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Polêmica

Supremo: Anti-povo e Anti- Nação

As decisões do STF são originadas da Instituição, não dos Juízes individualmente. Se um Juiz toma uma decisão “monocrática” é porque se sentiu autorizado pelos seus pares. A atitude do Juiz Celso de Mello nesse sentido é particularmente acintosa: espera-se que cumpra seu dever, qual seja de votar pela suspeição do Juiz Moro e liberar Lula dos processos abusivos que sofreu. Mas não, prefere adiantar sua aposentadoria para escapar do dever pelo qual é muito bem remunerado. Trata-se de uma covardia sem limites, mas que a mídia acha por bem cercar de um respeito só equivalente a de certas monarquias com suas respectivas nobrezas. Ao não atuar de acordo com o seu dever como ministro, Celso de Mello mostra como o STF é uma reunião de indivíduos que só cuidam de seus próprios negócios e atuam claramente contra os interesses do povo. Afinal, Lula é o candidato preferencial de uma parcela importante da população e ao não ter a justiça feita no caso em que se costumou de chamar de “o triplex do Lula”, tem-se uma decisão, pela omissão, contra os interesses de um povo.

Outro caso de decisão monocrática é a que o Presidente do Supremo tomou ao retirar de pauta a questão da necessidade de autorização do Congresso para a Petrobrás fatiar seus ativos. O STF tinha autorizado a privatização de subsidiárias da Petrobrás, mas o governo espertamente começou a criar subsidiárias de parte integrante da empresa- as refinarias- e submetê-las à privatização. A tendência da votação era claramente favorável ao interesse nacional, que é de não privatizar as refinarias. A retirar de pauta o assunto, remetendo-o às calendas gregas, o STF, na pessoa do seu presidente, adotou uma atitude claramente anti-nacional.

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