Boletim Econômico Ecosys no. 7

A Economia Brasileira em 2020: Terra arrasada

Prof. Dr. Ricardo F. Rabelo

A divulgação dos dados sobre o PIB de 2020 confirmou o que já sabíamos: o Brasil é uma terra arrasada. Não há dúvida que o impacto da Covid-19 foi um dos fatores que levaram a esse resultado, mas certamente a questão não é a pandemia em si , mas a total descoordenação e não seguimento de diretrizes que tem caraterizado a ação das autoridades neste campo, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Se o governo tivesse adotado uma verdadeira política de contenção da pandemia e o subsídio à manutenção da economia os resultados não seriam tão desastrosos. Por outro lado, a continuidade da política de teto dos gastos e de restrições aos investimentos públicos fizeram sua parte nestes resultados com relação ao PIB. Finalmente, a tenaz e planejada implementação do modelo neoliberal periférico pelo Governo Bolsonaro , com o desmantelamento final do setor de petróleo da economia, revela o verdadeiro flagelo que se lançou sobre a economia do país.

Fonte: IBGE

No que diz respeito ao PIB, os dados são todos negativos e expressivos em si mesmo. Quando se olha pelo lado da ótica da oferta, temos que, entre os principais setores houve alta somente na Agropecuária (2%), enquanto que a Indústria (-3,5%) e os Serviços (-4,5%) tiveram quedas violentas. Podemos ver que esse estrangulamento do PIB em 2020 se seguiu a uma série de 3 anos de diminuto crescimento da economia e aconteceu antes de se ter conseguido recuperar as perdas da recessão dos anos 2015-2016.
Vejam só: ainda que tenha registrado dois trimestres seguidos de alta, a economia encerrou 2020 com um patamar 1,2% abaixo do que se encontrava no 4º trimestre de 2019.De acordo com o IBGE, esse patamar é semelhante ao que a economia brasileira se encontrava entre o final de 2018 e início de 2019. Isto é, 4,4% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica do país, alcançado no 1º trimestre de 2014, quando tínhamos um governo cuja estratégia econômica era radicalmente diferente do atual, centrada no desenvolvimento com inclusão social.

Ótica da Oferta: Indústria e Serviços são os mais penalizados
Analisando cada setor separadamente, verificamos que a situação é realmente crítica. O setor de serviços, que significa 70% do PIB, foi o mais impactado pela pandemia e pelas medidas restritivas. Entre os subsetores, o o que foi mais afetado foi o de “outras atividades de serviços” (-12,1%), categoria que inclui alimentação, alojamento, salões de beleza e academias.
O segundo maior recuo ocorreu nos transportes, armazenagem e correio (-9,2%), especialmente o transporte de passageiros.Os únicos subsetores que cresceram em 2020 foram as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (4,0%) e as atividades imobiliárias (2,5%).
Neste quadro, houve uma sensível redução na participação relativa do setor de serviços na economia como um todo. Ele fechou 2020 representando 72,8% do PIB, enquanto no ano anterior sua participação era de 73,5%.

Fonte: IBGE

Por outro lado, Indústria tem a queda mais significativa em 5 anos. O recuo de 3,5% da indústria interrompeu a sequência de 2 anos de alta e foi a maior desde 2016, quando havia apresentado queda de 4,6%.O pior resultado da indústria em 2020 foi o da construção civil (-7%), que novamente apresenta queda depois da alta de 1,5% em 2019. Também apresentaram recuo as indústrias de transformação (-4,3%), e de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-0,4%).

Segundo o IBGE, os principais desempenhos negativos que causaram a queda da indústria em geral, vieram da produção automotiva, de outros equipamentos de transporte, da metalurgia, de máquinas e equipamentos e de artigos de vestuário.Por outro lado, as indústrias extrativas cresceram 1,3%, devido à elevação da produção de petróleo e gás que contrabalançou a queda da extração de minério de ferro.

Fonte: IBGE

Ótica da Demanda: a pior performance do Consumo das famílias em 25 anos

O consumo das famílias encerrou o ano com a queda mais significativa (-5,5%) de toda a série anual do PIB, iniciada em 1996. Anteriormente, o pior desempenho deste setor ocorreu em 2016, quando teve queda de 3,8%.
Segundo o IBGE, o recuo foi influenciado principalmente pelas medidas de distanciamento social e pelos efeitos negativos da pandemia sobre o mercado de trabalho e sobre os serviços prestados às famílias.
A queda menor no consumo das famílias se deve aos programas de apoio do governo às empresas e às famílias.Segundo o IBGE houve crescimento nominal de 11,1% no saldo das operações de crédito para pessoas físicas, o que também ajudou a evitar uma queda ainda mais forte do consumo das famílias.
A queda no consumo do governo também foi recorde (-4,7%), e foi devido ao corte de gastos e pelo fechamento de escolas, universidades, museus e parques ao longo do ano.

Fonte: IBGE

Os investimentos ou a Formação Bruta de Capital Fixo, caíram 0,8% em 2020, interrompendo uma série de dois anos positivos. Segundo o IBGE, a queda só não foi maior por causa do Repetro, que autorizou as empresas da indústria extrativa a incluírem em seus ativos como bens de capital o que antes era considerado exportação. A taxa de investimento em 2020 foi de 16,4% do PIB, além do observado em 2019 (15,4%), mas muito diferente do pico de 2013, quando chegou a superar 21%. Já a taxa de poupança foi de 15% ante 12,5% em 2019.

Fonte: IBGE

Segundo o IBGE, no quarto trimestre de 2020, o PIB registrou crescimento de 3,2% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado , após as quedas de 2,1% no primeiro trimestre e do decréscimo recorde de 9,2% no segundo trimestre. A queda em relação aos resultados do 3º. Trimestre mostra que a economia brasileira está em ritmo de estagnação econômica .
Na passagem do terceiro para o 4º trimestre a indústria cresceu 1,9% e os serviços tiveram alta de 2,7%. Já a agropecuária recuou 0,5%, pois o período de safra estava praticamente encerrado.
Também no quarto trimestre, pela ótica da despesa, o consumo das Famílias teve alta de 3,4% e o consumo do governo cresceu 1,1%, ambos em função do programa de auxílio emergencial. Já os investimentos chegaram aos 20%.Na comparação com os 3 últimos meses de 2019, o PIB teve queda de 1,1% no 4º trimestre.

O IBGE promoveu uma revisão dos resultados do PIB dos dois primeiros trimestres do ano. No primeiro trimestre, em comparação ao 4º trimestre de 2019, o recuo foi de 2,1%, maior que a divulgada inicialmente (-1,5%). Já no 2º trimestre, a queda foi de 9,2% em relação ao primeiro, menos acentuada que a de 9,6% divulgada anteriormente.

Brasil deixa de fazer parte do grupo das 10 maiores economias, que conseguiu em 2006, durante o Governo Lula
Com a queda de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, o Brasil , com 1,420.60 trilhões de dólares de PIB ficou no 12º. lugar entre as maiores economias do mundo. O Brasil entrou para o grupo das dez maiores economias mundiais em 2006, durante o Governo Lula mas caiu para a 12ª posição em 2020, no Governo Bolsonaro.
Em 2011, durante o Governo Dilma, o País era a sétima maior economia do mundo, posição que ocupou até 2014. Quando veio a recessão de 2015 e 2016, resultante das política econômicas do Governo Temer, o Brasil perdeu duas posições nesse ranking, passando para o oitavo lugar em 2017. Em 2019, o país ocupava o 9º lugar, mas no ano passado foi ultrapassado por Canadá, Coreia e Rússia

Não se pode atribuir estes resultados mais recentes apenas à Pandemia, já que todos estes países tiveram também impacto econômico devido ao Corona vírus, embora no Brasil, o Governo Bolsonaro não tivesse adotado qualquer medida eficaz contra a doença.
O motivo foram as mudanças introduzidas pelos governos que vieram após o Golpe de Estado de 2016, que derrubou ilegalmente a presidente eleita Dilma Rousseff. Todas as políticas econômicas implementadas, como a do teto de gastos e as reformas trabalhista e da previdência foram de cunho recessivo, o que fez o PIB do Brasil encolher nestes cinco anos.
No ranking de taxas de crescimento do PIB de 50 países em 2020, o Brasil está em 21.º lugar. A queda do crescimento no Brasil foi maior que a média mundial (-3,5%).
Com o resultado do PIB divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil está em péssima situação, disputando posição com os países menos desenvolvidos da Europa como Bulgária, Romênia e Holanda (todos com -3,8%), Letônia (-3,6%). Os Estados Unidos, também teve resultado ruim, devido às políticas irracionais de Donald Trump e por isto aparece na 16.ª posição, com uma queda de 3,5% no PIB anual.
Os primeiros lugares do levantamento são ocupados por Taiwan (+3,1%), China (+2,0%) e Turquia (+1,6%), únicas economias que cresceram no ano passado. A China foi o único país do mundo onde a crise começou antes – epicentro da pandemia, registrou grande queda no PIB no primeiro trimestre, enquanto o segundo já foi de recuperação.

O aumento da taxa de desemprego no Brasil

A análise da economia brasileira atual não pode se basear apenas no indicador do PIB. Uma variável fundamental deve ser considerada pois faz parte do próprio processo de reprodução da força de trabalho no Brasil, que se dá sob as amarras da superexploração: o desemprego.
Os dados que foram divulgados pelo IBGE mostram que a taxa média anual de desemprego no Brasil ficou em 13,5% em 2020, a maior já verificada desde o início da série histórica em 2012.. Essa taxa equivale a cerca de 13,4 milhões de pessoas desempregadas. Em 2018 muda-se o comportamento dessa variável, que após uma breve queda volta a subir em 2018 para 12,3%. Em 2019 o desemprego cai novamente para 11,9%. No último trimestre de 2020, a taxa de desocupação atingiu 13,9%, depois de chegar a 14,6% no terceiro trimestre, encerrado em setembro. De acordo com o IBGE, no período de um ano, a população ocupada apresentou uma diminuição de 7,3 milhões de pessoas, chegando-se ao menor número da série anual. Passamos de 93,4 milhões de pessoas, a maior população ocupada da série, em 2019, para 86,1 milhões em 2020. Pela primeira vez na série anual, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país, pois o nível de ocupação foi de 49,4%.
A taxa de desemprego chegou a 14,1% no trimestre entre setembro e novembro de 2020. É o maior percentual para esse trimestre móvel desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. O total de desempregados no país foi calculado em 14 milhões.
Na comparação com o trimestre que terminou em agosto, quando registrou 14,4%, o cenário é de estabilidade. Já em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o aumento é de 2,9 pontos percentuais.

Fonte: IBGE

O número de pessoas ocupadas aumentou 4,8% entre setembro e novembro e chegou a 85,6 milhões. Esse resultado representa 3,9 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho se comparado ao trimestre anterior. Com isso, o nível de ocupação subiu para 48,6%.

Já o rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi de R$ 2.543 em 2020, uma alta de 4,7% frente a 2019. No trimestre final de 2020, a renda ficou em R$ 2.507, 4,2% abaixo daquela apurada no terceiro trimestre e 2,8% acima de igual período de 2019. A massa de rendimentos real habitualmente recebida por pessoas ocupadas (dado que soma todos os salários) foi de R$ 210,7 bilhões no quarto trimestre. O número aponta estabilidade frente ao terceiro trimestre e uma queda de 6,5% frente a igual período de 2019 (menos R$14,8 bilhões). A média anual da massa (213,4 bilhões) caiu 3,6% em relação a 2019.

Esse perfil do mercado de trabalho mostra a real situação da classe trabalhadora no país, com enorme nível de desemprego mesmo se considerando a pandemia, isso sem levar em conta os problemas da precarização das condições de inserção dessa força de trabalho no mercado. Em termos econômicos o aumento do desemprego leva à redução da massa salarial, o que afeta enormemente a capacidade de crescimento da economia.

Concentração de Renda: A Taça é nossa
O 1% mais rico da população brasileira detém 28,3% da renda e os 10% mais ricos ostentam 42,5%. Enquanto isso, os 40% mais pobres possuem 10,4%. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) a concentração de renda continua muito alta por aqui. Apesar de contarmos com a oitava pior desigualdade entre os países analisados, subimos para o terceiro lugar se considerarmos apenas a concentração de renda do 1% mais rico. À nossa frente, estão apenas Moçambique e República Centro-Africana (30,9%), 181º e 188º no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 189 países, e o Catar (29%), uma monarquia absolutista. Considerando o IDH, o Brasil está em 84º lugar. A média mundial é de 17,1% de renda no 1% mais rico, 30,6% nos 10% mais ricos e 17,6% nos 40% mais pobres.
Os dados divulgados pela nota técnica no. 17 da Unafisco Nacional, referente ao Imposto sobre Grandes Fortunas, ajudam a desmontar o mito sobre a concentração de renda no Brasil. Os cálculos realizados pela Unafisco Nacional comprovam que os rendimentos no País se concentram em um estrato muito menor que o 1%, representando apenas 0,1% da população brasileira e que detém aproximadamente 30% da riqueza nacional.
De acordo com o estudo, realizado a partir dos dados do relatório dos Grandes Números das DIRPF, 1% da população do País, o que representa aproximadamente 2,1 milhões de contribuintes, abrange donos de bens médios individuais de R$ 640 mil — incluindo, nesse valor, imóveis utilizados para residência própria. Portanto, conclui-se que são pessoas que fazem parte da classe média brasileira, e não proprietários de grandes fortunas.
A análise dos dados aponta que cerca de 30% dos bens e direitos líquidos declarados no IRPF são detidos por apenas 220.220 contribuintes, o que representa 0,67% dos declarantes ou 0,1% da população brasileira. Esses contribuintes possuem renda mensal total a partir de 80 salários mínimos (R$ 83.600).
Aprofundando-se mais nos dados revelados pela nota técnica, constata-se que há no País 144.057 contribuintes, na faixa entre 80 e 160 salários mínimos, com patrimônio líquido médio de R$ 4,69 milhões. Já na porção de 160 a 240 salários mínimos, 33.261 contribuintes possuem patrimônio líquido médio de R$ 9,29 milhões. Na parcela entre 240 e 320 salários mínimos, são 14.363 contribuintes com patrimônio líquido médio de R$ 13,64 milhões. Finalmente, no segmento com renda de mais de 320 salários mínimos, 28.540 contribuintes têm patrimônio líquido médio de R$ 53,47 milhões.

Perspectivas sombrias

Os dados e as análises feitas mostram as características principais da economia brasileira atual, melhor dizendo, do capitalismo neoliberal. Uma economia estagnada, sem condições estruturais de crescimento, fragilizada pelo verdadeiro tsunami representado pelo Golpe de Estado na economia. E impactada brutalmente pelo descontrole e inação total do Governo diante da Pandemia. Um governo, que nesse quadro dantesco , tem a coragem de cancelar um minúsculo auxílio emergencial, que foi o responsável pelo crescimento de 3,2% no último trimestre do ano.
O ano de 2021 teve péssimo início, com o fortalecimento do esquema político do Governo Bolsonaro, que tem permitido que ele avance cada vez mais no projeto de destruição nacional. O fim do auxílio emergencial , a protelação infinita da vacinação vem junto de medidas cada vez mais atrozes do Governo, como a independência do Banco Central, a destruição do Banco de Desenvolvimento Nacional e a venda de Refinarias de Petróleo como se fossem bens de consumo duráveis em época de liquidação. Tudo isso em meio a um avanço cada vez maior da Pandemia e a anunciada tragédia do colapso do sistema de saúde.
O maior problema, no entanto, é a gestão da economia.
O crescimento do PIB no último trimestre de 2020 mostrou que há potencial de crescimento ainda na economia, mas é preciso uma gestão adequada para definir estratégias, concentrar os recursos escassos em prioridades factíveis e aumentar o investimento do Governo, como indutor de uma recuperação necessária e inadiável. É urgente e necessário, impedir de todas as formas que continue o programa de privatizações, um projeto completamente nefasto para a economia do país. Entregar o núcleo de nossa economia para o capital privado internacional é de uma insensatez total. Há muito o capital nacional e internacional deixou de ter qualquer compromisso com as economias onde atuam, e só se concentram em práticas predatórias com os recursos que administram, tendo apenas os super lucros como norte.
No caso do petróleo, o exemplo vem de perto daqui, da Argentina, onde a privatização do setor para uma empresa espanhola teve que ser revertida pois a empresa não investia e só se apropriava dos recursos naturais do país no setor.
Em relação ao PIB de 2021 as previsões são muito distintas, começando pelo “ministro” da economia, que previu uma recuperação em V. A média das projeções do chamado mercado para o crescimento da economia brasileira em 2021 é muito otimista e está atualmente em 3,29%, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central. Os economistas mais racionais já trabalham com a expectativa de retração no 1º trimestre e parte não descarta o risco de uma queda do PIB também no 2º trimestre, o que configuraria uma nova recessão técnica.