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Polêmica

A Punição do Telegram

No nosso entender a ação da Justiça foi no sentido de corroborar as acusações do Telegram. O que fez a Justiça? Mandou apagar a mensagem, ou seja, uma censura pós-escrita, nada mais do que isso. E um atentado á liberdade de expressão não só do Telegram, como de todos seus milhares de usuários. Eu sou um deles e só consegui ler a mensagem por um site que a reproduziu. Qual o crime que o Telegram cometeu? Por acaso participar do debate sobre um projeto de lei em tramitação no Congresso é uma crime? Divulgar a sua posição para todos os usuários não transgrediu a lei, pelo contrário. Por acaso o Telegram, proibiu a resposta dos usuários a essa sua posição.? Não. O que seria razoável exatamente é que o Juiz requisitasse a mesma divulgação para a posição da Justiça, inclusive citando as leis que foram transgredidas. Parece que ainda é um princípio básico do Direito que não haverá qualquer punição de um crime senão em função da lei. E a lei proposta dita ser contra as fake news é uma peça do autoritarismo político, que atribui às Big Tecs o papel de julgar qual conteúdo é legal ! Se a lei passar com esse proposição absurda as Big Tecs vão retirar do ar qualquer conteúdo polêmico das redes, seja ele de esquerda, de direita ou ultra-direita. Quem vai perder somos nós, a esquerda.

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