Jornal Info no. 17

Balanço e perspectivas

                                                                                                     Prof. Dr. Ricardo F. Rabelo

Neste Jornal Info resumo minha visão sobre a situação atual mundial e brasileira abordando temas estruturais e de um prazo mais longo do que a habitual análise de conjuntura. Adotei um formato propositalmente resumido e sintético. Novos Jornais Info serão elaborados ampliando e enriquecendo cada ponto específico aqui esboçado, além das edições normais sobre análises sobre conjunturas nacionais e internacionais.  

Situação atual mundial do capitalismo

O mundo passa  por grandes transformações dentro de um contexto de uma grande crise do capitalismo, que , ao contrário das outras, não aponta para possíveis “mecanismos automáticos” de correção e abertura de um novo ciclo de crescimento da acumulação de capital e de subida na taxa de lucro. O que vivemos desde 2008 é o aprofundamento das contradições das economias capitalistas, que apresentam baixas taxas de crescimento, e um aumento  crescente da concentração do capital e da renda, colocando por terra  qualquer possibilidade de  volta à situação de “estado de bem estar social”, vivido  nos países capitalistas centrais  nas décadas de 50 a 70 do século XX.  Estas tendências são piores nos países de capitalismo periférico que tem normalmente uma situação social  muito pior que os países capitalistas centrais. Para estes o capitalismo reserva as mazelas da fome, do alto  desemprego, da precarização das condições de trabalho, etc.

Neoliberalismo

Neste quadro temos , a partir da década de 80 do século XX, a difusão do receituário neoliberal,  nada mais é que a apresentação das necessidades do capitalismo de aumentar enormemente sua taxa de mais valia, sob a capa de uma modernização das relações econômicas e sociais. O neoliberalismo , para se implantar, sempre  usa de estratégias mediáticas e culturais para difundir essa idéia, que costuma atrair setores das classes médias e até mesmo do proletariado, com a difusão da ideia de que todos são empreendedores e que qualquer restrição ao mercado prejudica a todos.  Quando a adesão ideológica não funciona, apela-se para todo tipo de coerção e violência. Essa violência é chamada de fascismo, e na verdade tem grandes semelhanças  com as ideias originais do nazismo e do fascismo, mas com uma grande diferença: ambos tinham como base a ideologia estatista , e aplicavam todo  o arsenal de medidas que depois vieram a se tornar o apanágio do chamado keynesianismo, do lado das direitas,  e as propostas de transição ao socialismo, defendidas pelos PCs Europeus, de uma passagem suave do Keynesianismo ao socialismo, acompanhada da ideologia de transição pacífica e eleitoral do ponto de vista político.

Neoliberalismo e  fascismo – o fascismo atual é neoliberal

O neoliberalismo, com sua agenda de violências contra a classe operária e o povo em geral, só pode se implantar usando de formas antidemocráticas de poder, chegando mesmo a ditaduras nos países de capitalismo periférico. Isso quer dizer que o que chamamos hoje de fascismo ou nazismo são expressões políticas  desse mesmo neoliberalismo, exacerbando os aspectos antidemocráticos e usando da mística nazista para acobertar as necessidades do próprio capitalismo dito liberal. Nesse sentido não é surpreendente que o capital financeiro no Brasil apoie decididamente o fascismo bolsonarista e que  a OTAN esteja por trás do treinamento e até mesmo a organização dos grupos  nazistas da Ucrânia.

Dessa forma fica claro que fascismo, nazismo e outras formas  mais ou menos  exóticas de ação política estão fortemente imbricadas com o neoliberalismo. Um depende do outro para sobreviver. Não existe neoliberalismo “democrático” como alguns acreditam, assim como não se encontra mais estatismo nas formulações nazistas. Estas se assentam na capitalização mais ou menos sistemática de preconceitos, de raça ou de gênero ou exploram os preconceitos deste tipo dos “democráticos” europeus contra os imigrantes ou refugiados. Tudo no sentido de criar divisões ideológicas na classe trabalhadora com base nestes preconceitos.

Negação da frente ampla contra o fascismo

De tudo isso se conclui que não são politicamente viáveis as propostas de formação de uma “frente ampla contra o fascismo” como se, derrotado um governo fascista tudo estaria resolvido com um governo formado por esta frente ampla. Ao incorporar setores fortemente vinculados ao neoliberalismo, esse governo tende a viver contradições crescentes levando finalmente ao predomínio do neoliberalismo seja através do aplastamento das outras correntes, seja por um golpe de estado mais ou menos brando, como ocorreu no Governo Dilma.

A questão da classe operária e da revolução socialista

Não se trata, como defendem algumas correntes, de que, com as transformações do capitalismo e o surgimento do chamado capitalismo de plataforma, temos uma redução estrutural da classe operária no conjunto da força de trabalho e que isto justifica o abandono de uma perspectiva de revoluções e principalmente da revolução socialista apoiada na classe operária.  Essas alterações não acabam com a exploração da força de trabalho pelo capital  e nem com a necessidade do capitalismo extrair a mais valia da força de trabalho. O que coloca sempre a necessidade da revolução, ainda que ela tenha se tornado mais difícil, e que a grande vaga de radicalização vigente até 2010 tenha se refluído, isto não afasta a  necessidade da revolução, a coloca na ordem do dia. O enorme avanço tecnológico e o desenvolvimento das forças produtivas coloca nas mãos dos setores mais qualificados  da força de trabalho, um  poder nunca antes imaginado, que, com uma politização destes setores  poderá colocar grandes avanços para a luta revolucionária, juntamente com a radicalização dos setores tradicionais .

A necessidade da revolução socialista

De  qualquer forma, se a revolução tem problemas do ponto de vista positivo, ela tem uma enorme justificação do ponto de vista negativo. A destruição que o desenvolvimento capitalista faz das forças produtivas, ao destruir pela fome ou pelas doenças a humanidade, que se disseminam  com aspectos  cada vez mais globais, do que a COVID-19 é um exemplo gritante, e a destruição da natureza resultante desse desenvolvimento, colocam claramente na ordem do dia a consigna Socialismo ou Barbárie, melhor dizendo mais barbárie. Isso quer dizer que é a ausência de um polo revolucionário  no mundo que possibilita que o capitalismo continue como um modo de produção  dominante, mas que não encontra mais nenhuma justificativa do ponto de vista do progresso da Humanidade.

O papel da guerra

Neste  quadro a conjuntura mundial se alterou radicalmente com a guerra da Otan contra a Rússia. O capitalismo mostra, de forma gritante, que a ele não interessa o futuro e o progresso da humanidade, mas sim a imposição de seus objetivos  de destruição e domínio completo do mundo, sob a égide do imperialismo estadunidense e o seu braço militar, a OTAN.A capacidade de  expansão do domínio  do imperialismo é ,ao mesmo tempo, a mostra de sua verdadeira face, o que provoca um aumento enorme das contradições. Em contraposição ao domínio quase completo dos EUA sobre a Europa , se desenvolve um movimento, capitaneado pela China e Rússia, de resistir a este avanço e impor derrotas parciais ao imperialismo. A vitória da Rússia nesta guerra abre esta possibilidade, aliado ao fato dos grandes problemas econômicos e sociais que a política de sanções  tem causado ao conjunto da humanidade: inflação, escassez de combustíveis,. de alimentos, com a ameaça da fome em grande escala.

Guerra prolongada ?

No próprio Estados Unidos a política de gasto ilimitado com o fornecimento de armas à Ucrânia começa a gerar protestos até de membros do Congresso americano  mais conservadores. Se a guerra se prolongar vai se gerar um movimento internacional contra a guerra que pode ganhar matizes de questionamento dessa politica belicista dos EUA. Por outro lado, cria problemas cada vez maiores para o governo russo, que possui uma ala neoliberal que pode tentar dar um golpe de Estado para derrotar a ofensiva  russa e abrir caminho para a guerra contra o alvo real da politica do imperialismo que é destruir a China como  potência concorrente dos EUA. 

Polarização

Nesse quadro desenvolve-se uma polarização inédita no mundo.  De um lado o imperialismo dos EUA e Europa, de outro “o resto” , isto é 80% da humanidade. Na America Latina este quadro  é ainda maior, com a existência de um polo de oposição ao imperialismo já consolidado, Venezuela, Cuba e Nicarágua e uma série de governos que vão de um neoliberalismo de esquerda como Boric no Chile, até  uma postura claramente socialista de Cuba, com a perspectiva de  possíveis governos progressistas na Colômbia e no Brasil.  A negativa de vários países latino-americanos importantes  em participar da investida do imperialismo estadunidense no Continente com a promoção da “cúpula das Américas” mostra bem que nesta região não há o avassalamento que domina a Europa.

A importância da eleição de Lula   

Neste quadro, o que  vemos neste período no Brasil é , ao mesmo tempo, uma grande possibilidade de um avanço importante com a  possível vitória  de Lula nas eleições de Outubro, de um lado e a enorme deficiência da direção do PT e do conjunto da esquerda de tirar todas  as lições necessárias para levar a bom termo  este processo. Outro aspecto desta conjuntura é o pesadelo representado pela possibilidade de manutenção do atual governo, seja pelas urnas, seja pela força, e neste último caso a grande possibilidade de implantação, novamente, de uma ditadura no país.

O que podemos fazer para contribuir para o avanço deste processo , que se mostra de uma grande importância, embora apresente mais desafios e problemas, dada a enorme fragilidade das forças que se aglutinaram para  dar sustentação ao  governo?  Para viabilizar sua estratégia de uma guinada para a direita , a direção atual do PT  adotou a postura que a mobilização popular não era a solução mas o problema. Outro aspecto dessa postura direitista da direção é a criação de uma Federação com o PC do B e do PV   que retirou dos seus objetivos  , nem mesmo em um futuro distante, o socialismo e tem reservas até  mesmo com relação a uma política mais efetiva com relação ao meio ambiente. Outro aspecto é a centralização total do poder de decisão na mão da direção, pois não se criou nenhuma forma de participação das bases na Federação.

Não há , neste contexto, a criação de uma força política estruturada e organizada para resistir à pressão  da direita sobre o governo e pior ainda, frente a um possível golpe à la Pinochet no país, desencadeado pelos bolsonarista e capitalizado pela cúpula das Forças Armadas.

O que fazer

Polo revolucionário

Por outro lado tudo isso  coloca para nós uma grande tarefa que é nos aglutinarmos a outras forças que possam constituir um polo importante de permanente  pressão sobre o PT, os movimentos e o Governo, contra a manutenção das medidas neoliberais já adotadas e pela adoção de medidas que aprofundem o compromisso que Lula vem fazendo pelo fortalecimento do Estado, das conquistas sociais  dos governos petistas e de uma postura claramente anti imperialista do novo governo.  

Resistência organizada ao Golpe

Outro aspecto é também a necessidade de criarmos uma estrutura de resistência, desde ao golpe que se anuncia , com a criação de  grupos de auto defesa do povo contra os golpistas de todos os tipos. Esta estrutura , combinando ações de massa com ações clandestinas, poderá resistir mesmo se o golpe se tornar inevitável. A experiência dos golpes na América Latina  não pode nos fazer subestimar essa possibilidade, e quando há setores das Forças Armadas e do Governo colocando esta possibilidade  publicamente é porque esta pode ser uma alternativa para as classes dominantes , seja de resposta  a uma ofensiva da esquerda, seja simplesmente sob a  forma de uma contrarrevolução preventiva como tivemos tantas vezes nesse país.

Constituinte

Ao se  delinear um avanço da conjuntura, coloca-se claramente a necessidade de um amplo  movimento popular e democrático pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte  efetivamente livre e soberana. Não faz sentido uma constituinte limitada à uma tarefa de reforma política. A constituinte deverá ser eleita especificamente com o fim  de se criar uma nova constituição que substitua a colcha de retalhos que se tornou a Constituição de 1988. A formula peruana parece ser a melhor opção: o governo LULA  convoca um plebiscito para decidir se a população deseja uma nova Constituição. Uma constituição que extirpe todo elemento de neoliberalismo existente na atual constituição e que avance para uma Constituição  estabelecida com forte expansão do Estado na economia para desenvolver o atendimento completo das reivindicações populares de melhores condições de vida e coloque como objetivo a obtenção de uma democracia que garanta a soberania e o desenvolvimento nacionais.