XV Cúpula : Os Brics na encruzilhada

Por Ricardo Rabelo

A ideia dos BRICS foi estabelecida pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O’Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. A idéia era que todos os seus integrantes situavam-se como “países emergentes” e, ao contrário das grandes potências ocidentais, apresentavam um dinamismo econômico fundamental para a economia mundial e possuíam o mesmo atributo de serem países continentais.  Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS. De lá para cá houve um grande desenvolvimento do grupo, pelo papel que passaram a desempenhar China e Rússia como uma nova aliança econômica e militar, mas também pela volta do Brasil  ao cenário internacional com  o governo Lula. A Índia tem um papel importante pelo seu porte econômico e a região em que se encontra, embora mantenha um contencioso de fronteiras com a China e  participe de alianças, paralelamente, como os EUA e o mundo ocidental em geral.

                Essa XV Cúpula que se realizará na África do Sul nos dias  22 a 24 de agosto  coloca o grupo numa grande encruzilhada. Sua transformação em bloco econômico deverá se dar nesses dias, em meio a grandes polêmicas dentro e fora do grupo de países que o integraram originalmente. Inicialmente havia um esforço muito grande dos países de não confrontar os países imperialistas, colocando-se como algo complementar à “economia mundial baseada em regras”. Nesse interim, no entanto, ocorreram grandes transformações no mundo e nos países que vieram de forma rápida e intensa, mudando totalmente o caráter do grupamento.

Nessa cúpula sobressai principalmente o grande número de países que, formalmente ou não, buscam de integrar ao bloco dos Brics. Segundo informações do Presidente sul africano da Cúpula, cerca de 40 países demonstraram interesse em participar do bloco. Foram oficialmente convidados a participar da reunião do chamado, Brics+, a se dar no dia 24 de Agosto, os chefes de governo de Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Egito, Indonésia, Irã, Turquia e Venezuela, além da Bolívia, convidada pelo Presidente temporário do bloco,  Cyril Ramaphosa.

A questão Geopolítica

O crescimento provável do bloco e o novo papel desempenhado pelos seus integrantes originais colocam questões geopolíticas de grande envergadura. O novo bloco fortalece enormemente China e Rússia no seu confronto com os EUA, no momento em que este país  não deixa de confrontar a Rússia com seu apoio militar à Ucrânia, mas parte cada vez mais incisivamente para tornar a China como seu alvo principal. Para os Estados Unidos, o encontro parece ser uma provocação, já que não é somente um instrumento de busca de  hegemonia para seus principais rivais, China e Rússia, mas também um espaço que disputa seus próprios (ex-) aliados, como a Arábia Saudita, Egito e até a França, que ainda não tem presença confirmada, mas já dá mostras  das consequências destrutivas da geopolítica ianque para com a Europa. Já a China, potência econômica assentada no princípio de “uma só China”, o encontro deve ser considerado como mais um tijolo na construção de uma  ponte que a coloque no topo da nova ordem econômica global .  A China costuma negociar acordos de livre comércio bilateralmente com vários países dos quais compra matérias-primas, mas sabe da importância dos espaços multilaterais. Ela é o ator dominante neste palco.

A Rússia, cuja iniciativa neste fórum não é menor, tem a arena perfeita para contrariar a política de isolamento e sanções promovida por Washington, além de poder estabelecer relações comerciais com inúmeros Estados que outrora foram aliados incondicionais da Casa Branca, como como a Arábia Saudita, ou fortalecer suas próprias alianças com países como Brasil ou Turquia. Além de conquistar novos aliados como Índia, Argentina ou, ainda a Bolívia que ganha relevância por suas reservas de Lítio e o desejo de industrializá-las. A Rússia é um grande produtor não só de equipamento militar, mas também de energia. Dois setores fundamentais para qualquer Estado em tempos de reconfiguração geopolítica global. A Rússia foi atingida em cheio pela sentença forjada do Tribunal Penal Internacional, razão pela qual Putin não poderá participar presencialmente.  O TPI de hoje é resultado de um claro golpe perpetrado pelos EUA contra seu antigo Procurador Chefe em 2019. Fatou Bensouda anunciou uma investigação sobre crimes de guerra cometidos por Israel nos Territórios Palestinos Ocupados. A reação dos EUA foi imediata: O secretário de Estado Mike Pompeo denunciou pessoalmente Bensouda, e o Senado apresentou uma  resolução bi-partidária pedindo-lhe que aumentasse seus ataques ao TPI “politizado”. Graham, o atual procurador-Chefe,  estava entre os signatários da resolução. O governo Biden também se opõe à investigação do TPI sobre crimes de guerra israelenses.

Quando Bensouda declarou sua intenção de investigar os EUA e o Talibã por crimes contra a humanidade no Afeganistão no ano seguinte, Washington colocou o promotor sob sanções e revogou seu visto americano. Desde que substituiu Bensouda em 2021, Khan vem fazendo tudo o que o Governo dos EUA quer: nada de investigar crimes de Israel, ou das tropas dos EUA.  Em 17 de março de 2023, Khan apresentou um mandado formal do TPI para a prisão de Putin, acusando o presidente russo de “deportação ilegal” de crianças ucranianas para uma “rede de campos” em toda a Rússia. Uma mentira comprovada por vários jornalistas que sabiam que os “campos” para onde foram levadas crianças de Donetz e Lugansk eram instituições educacionais e culturais  e que a “deportação’ foi autorizada pelos seus pais.

Para a América Latina  a Cúpula é fundamental. A dominação dos EUA está em crise enquanto  o Mercado Comum do Sul (Mercosul), apesar dos esforços de  Brasil e Argentina, se  mostra muito limitado e emperrado pela atitude de Uruguai e Paraguai de questionarem a Tarifa Externa Comum, instrumento fundamental para impulsionar  a integração econômica em um contexto de desindustrialização generalizada . Uma realidade que não pode ser atribuída exclusivamente à China, mas também as políticas econômicas anti-industrializantes de Temer e Bolsonaro.  Dessa forma a América Latina deve ver no Brasil, como parte dos Brics, a saída de sua condição periférica, para ser financiada por novos aliados e não capatazes.

A questão da desdolarização e  o papel do Banco dos Brics

A hegemonia do dólar americano é hoje, no mundo, uma das principais fontes de instabilidade econômica e social. Por um lado, a política financeira americana causa a ruína e a falência de muitos países em desenvolvimento; por outro lado, os EUA estão usando o dólar como arma geopolítica, por meio do sistema de sanções unilaterais, contra boa parte da humanidade (China, Rússia, Irã, Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e outros países). Mas foi na questão monetária que se registraram as ações tomadas pelos EUA no último ano contra a Rússia no contexto da crise na Ucrânia e o uso do dólar como instrumento de punição, o que gerou incerteza geral entre muitos países devido ao receio de que os EUA possam usar o dólar contra eles, bem como contra a Rússia. Essa situação a tendência da desdolarização , isto é a substituição, no comércio entre dois países, do dólar por moeda de um desses países. Isto significa que não é mais necessário para os países em desenvolvimento gerar superavit em moeda americana para poder acessar o mercado internacional e obter bens e matérias primas necessárias para suas respectivas economias.

Realmente, o processo de desdolarização vem se dando em um ritmo acelerado em todo o mundo. Dentro do grupo BRICS, mais de 80% das negociações entre Rússia e China são realizadas em rublos e yuans. China e Brasil chegaram a um acordo em junho que lhes permitirá realizar transações comerciais usando suas respectivas moedas.

Moscou avança nesta direção com outras nações desde que a participação da moeda russa nas operações de exportação com todos os países da Organização de Cooperação de Xangai (SCO) em 2022 ultrapassou 40%. A SCO, formada por Rússia, China, Cazaquistão, Quirguistão, Índia, Paquistão, Tadjiquistão, Uzbequistão , Irã e Bielo-Rússia, tem trabalhado ultimamente para se afastar do dólar.

A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em reunião de ministros de finanças e governadores de bancos centrais da região, decidiu usar moedas locais em operações de pagamento transfronteiriças. O governador do Bank Indonesia, Perry Warjiyo, afirmou que a ASEAN conseguiu estender a cooperação de pagamentos transfronteiriços entre cinco países (Indonésia, Tailândia, Malásia, Filipinas e Cingapura) para os outros cinco membros (Vietnã, Brunei, Camboja, Laos e Mianmar).

Inegavelmente, a política de extorsão econômico-financeira contra inúmeras nações (eufemisticamente chamadas de “sanções”) levada a cabo nos quatro anos da presidência de Donald Trump e seguida pelo atual presidente Joe Biden, tem levado países de vários continentes a buscarem outras moedas alternativas para o dólar.

Neste quadro de desdolarização do mundo, o chanceler sul-africano destacou que na Cúpula  será discutida a possibilidade de implementação de uma moeda comum no bloco dos Brics.  O Brasil já propôs algo semelhante para a América Latina e foi apoiado por Bolívia e Venezuela, mas não pela Argentina. A crise cambial da região pode ter uma influência positiva nisso e contraproducente para os Estados Unidos, que decidiram fazer do dólar não um mecanismo de chantagem diplomática, mas uma arma de dissuasão econômica.

É necessária uma moeda comum? Uma moeda poderá impulsionar o comércio dentro dos BRICS  eliminando os altos custos de conversão de dólares das transações internacionais. O primeiro passo já foi dado, pois  os países membros liderados por Índia e China fizeram acordos comerciais mútuos em moedas nacionais, mesmo sem a introdução e circulação de uma moeda digital, aponta para um início de desdolarização. A Rússia e a China estão na vanguarda desse movimento por seus interesses políticos. A Rússia está tentando evitar as sanções dos EUA, enquanto a China está promovendo o renminbi como alternativa.

Por outro lado, Índia, África do Sul e Brasil têm suas próprias razões pragmáticas para apoiar a mudança. A predominância do dólar nas transações internacionais facilitará que essas nações enfrentem a crise do dólar, paguem suas dívidas com organismos internacionais ou careçam de financiamento, entre outros motivos. 

No entanto, acordos comerciais em moedas locais dentro dos países que pertencem  aos Brics são uma coisa e uma moeda global é outra. De acordo com o Bank for International Settlements, o dólar americano ainda é a moeda mais utilizada nas transações monetárias globais. A principal razão é que os EUA são a maior economia do mundo, com seu PIB  representando cerca de 24% do mundo. Quanto maior a renda nacional de um país, maior a demanda por seus ativos, levando a uma maior necessidade de manter a moeda daquele país. O bloco BRICS, por sua vez, tem um PIB global de 31,59%. Coletivamente, os BRICS projetam um peso econômico muito maior do que os EUA e a União Europeia.

 Outro motivo importante para a hegemonia do dólar é que os EUA têm um sistema financeiro grande e sofisticado que inclui uma rede de bancos, empresas de investimento, sistemas de pagamento, mercados de títulos, agências de classificação de crédito e instituições financeiras capazes de lidar com transações internacionais complexas. Investidores e proprietários de excedentes em todo o mundo preferem comprar títulos, títulos ou moedas denominados em dólares, por sua segurança e alta liquidez.

Há alguns outros fatores.  O fato da China manter controles aos movimentos de capitais faz com que o yuan não seja livremente conversível e, portanto, sua utilização  como reserva de valor é limitada. Segundo a SWIFT, a moeda chinesa é a quarta mais utilizada nos pagamentos internacionais. O uso do yuan no comércio internacional e nas finanças permanece limitado .   Apesar da manutenção do yuan como reserva de cerca de 70 bancos centrais , os valores são muito pequenos,  menos de 1% das moedas mundiais .

Em 2014 foram aprovadas a criação de um Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, também chamado de Banco dos BRICS) e o Acordo de Reserva Contingente (CRA). O Novo Banco foi criado como uma alternativa a organizações internacionais como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Deve mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Com sede na cidade chinesa de Xangai, o banco tem como membros, além do bloco, os Emirados Árabes Unidos, Bangladesh e Egito..

A instituição é comandada por um grupo de executivos indicados por cada um dos países-membros e a presidência é rotativa. A cada cinco anos, um país indica um novo nome para comandar o banco. O banco passou recentemente a ser dirigido por Dilma Roussef, fato simbólico por ela ter sido derrubada do poder no seu segundo mandato por um golpe parlamentar e militar, patrocinado pelos EUA.O NBD foi fundado com capital autorizado de US$ 100 bilhões e capital inicial de US$ 50 bilhões, com contribuições distribuídas igualmente entre os cinco membros fundadores (US$ 10 bilhões cada).Dentre o capital inicial total, US$ 10 bilhões correspondem a capital realizado e US$ 40 bilhões a capital exigível também igualmente distribuídos entre membros.

Embora o documento fundador indique intenção de conceder empréstimos e permitir a compra de ações por demais países, 55% das ações devem ser controladas pelos países BRICS, e outros 25% por economias emergentes – confirmando a orientação do banco em direção às necessidades de países em desenvolvimento.

O banco que representa os países do bloco do Brics dá apoio financeiro a projetos de infraestrutura e programas de desenvolvimento sustentável, públicos ou privados, para os países membros além de outras nações emergentes.

Pode se dizer que a instituição se transformou em uma potência dado os seus mais de US$ 30 bilhões em empréstimos aprovados até 2021, segundo relatórios do banco a investidores.

Já o Arranjo de Contingência é um suporte de liquidez de curto prazo aos membros por meio de swaps cambiais  para  mitigar  uma possível crise do balanço de pagamentos. O Banco também emitiu títulos  denominados em moedas locais.

.  Mas  há um problema ainda a ser enfrentado:  substituir o sistema de pagamentos, Visa e Mastercard. Até meados de 2022, mais de 145 milhões de cartões MIR russos foram emitidos em mais de 160 bancos. Quanto ao exterior, até o momento, os cartões MIR podem ser usados no Vietnã, Coréia do Sul, Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Ossétia do Sul e Abkházia. A China tem seu próprio sistema de pagamento UnionPay. Em 2022, a UnionPay já havia conquistado a maior participação no mercado de pagamentos com cartão de débito (40,03%), superando a Visa com mais de 20 milhões de lojas online fora da China.

Há, no entanto,  uma grande dificuldade de substituir o  sistema SWIFT, apesar dos esforços recentes da Rússia e da China. Dessa forma, o sistema financeiro global em magnitude permanece unipolar. Por exemplo, em 2022 a participação do dólar americano foi de 42% das instruções de pagamento SWIFT, e o euro com 35% e o renminbi chinês com apenas 2,1%. Para enfrentar essa hegemonia do SWIFT, do qual foi desligado pelas sanções dos EUA em função da guerra na Ucrânia,  a Rússia criou um “Sistema para Transferência de Mensagens Financeiras (SPFS)” que é usado por 52 organizações financeiras internacionais, 23 bancos estrangeiros, de 12 países, incluindo China, Índia e Irã. . A China também criou sua própria câmara de compensação na forma do ” Sistema de Pagamentos Interbancários Transfronteiriços (CIPS).)”. A Moeda Digital do Banco Central da China (CDBC) foi introduzida em 2021. Em 2022, as transações atingiram cerca de US$ 13,7 bilhões.

Essas providências são importantes, mas faltam um mercado de títulos eficiente e sedutor, agências de classificação de risco eficazes.  Por exemplo, a forte queda do valor do rand sul-africano torna essencial estabelecer uma faixa dentro da qual uma moeda de um membro do BRICS, como o rand, deve flutuar. No entanto, é difícil determinar essa faixa de flutuação devido à falta de um conjunto definido de critérios de convergência que cada membro deve seguir antes de ingressar na união monetária do BRICS.

Outra questão importante é que as intenções políticas por trás da desdolarização superam as razões práticas para isso. Em uma tentativa de promover as moedas nacionais, a Rússia terá maior preferência por transações em renminbi sobre a rupia indiana, por exemplo, apesar  do acordo rupia-rublo.  Por exemplo, as importações de petróleo da Índia pela Rússia atingiram um recorde de 2,2 milhões de barris por dia em junho, depois de aumentar por dez meses consecutivos. Algumas refinarias indianas pagaram em yuan chinês parte das importações de petróleo que compraram da Rússia a pedido desta, uma vez que os excedentes em rúpia precisam de mais incentivo para que os russos os deixem na Índia, enquanto o pagamento em yuan permite o pagamento das importações chinesas.

A generalização do comércio entre moedas locais pode adiar a adoção uma moeda comum alternativa, onde o investimento pode flutuar em direção a qualquer membro, independentemente de superávits entre eles.  Ela pode ser anunciada, mas sua adoção concreta pode demorar.

Os Brics e a economia mundial

.              De acordo com a ONU, em 2022 a Dívida Pública Mundial ascendeu a 92 bilhões de dólares. Ou seja, há 3,3 bilhões de pessoas vivendo em países onde os pagamentos de juros da dívida são maiores do que o investimento social. Enquanto em 2011 existiam 22 países com elevados níveis de dívida pública, em 2022 o problema agravou-se e 59 países encontram-se nesta situação. O relatório “Um mundo de dívidas, um peso crescente para a prosperidade mundial” da ONU alerta que 19 países investem mais no pagamento de juros da dívida pública do que na educação e 45 investem mais no pagamento da dívida pública do que na saúde. Além disso os juros em nossos países são mais altos. Na África, os custos dos empréstimos são 4 vezes maiores do que nos EUA e 8 vezes maiores do que os das economias europeias avançadas, como a Alemanha. 

A população do bloco BRICS equivale a 41,5% da População Mundial. Todas as economias dos países que o compõem estão entre as dez maiores do mundo. Em 2022, o PIB combinado dos BRICS atingiu 31,5% do PIB global, enquanto o PIB combinado do G-7 atingiu 30,7% do PIB global. Com exceção do Brasil, em matéria militar, todos os países do BRICS possuem armas nucleares e dois deles têm assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. 

Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Argélia, Argentina, Nigéria, México, Venezuela, Bolívia, Egito, Turquia e Indonésia são alguns dos países que planejam ingressar no grupo. Todos os países citados possuem potencial energético significativo, oito fazem parte da OPEP e três possuem reservas significativas de lítio. Por exemplo, em junho de 2023, a Arábia Saudita foi o segundo maior produtor de petróleo do mundo, com 9.998.000 barris por dia, de acordo com a OPEP. A expansão dos BRICS terá uma dimensão energética transcendental que estará ligada à OPEP+, onde a Rússia já participa com a força de ser o terceiro maior produtor de petróleo do mundo.

A América Latina tem 660,3 milhões de habitantes, o que representa 8,3% da população mundial. O PIB combinado da América Latina e do Caribe, segundo o FMI, equivale a 5,26% do PIB mundial. Seus territórios incluem o Canal do Panamá, a Amazônia, reservatórios de água doce, a principal reserva de petróleo do mundo e o Triângulo de Lítio. Em suma, o potencial derivado de nossos recursos naturais, a localização geográfica geoestratégica e a nova  onda de governos progressistas dão à América Latina uma grande importância na questão geopolítica.

. O fortalecimento dos BRICS materializa mudanças significativas nas relações internacionais, dando força inusitada para a emergência de uma nova arquitetura internacional. Não há dúvida de que isso pode contribuir para forjar novas alternativas baseadas em novos modelos econômicos e políticos. Na América Latina seria fundamental que os Brics fortalecessem a unidade latino-americana e caribenha,  e pudessem impedir que golpes políticos ou militares patrocinados pelos EUA venham interromper as mudanças necessárias na distribuição de renda, a realização de reformas estruturais  e a afirmação da soberania nacional.