Colômbia: Reformas Sociais ou golpe brando?

Por Ricardo Rabelo

                Há mais de um ano, em 7 de agosto de 2022, era eleito pelo Pacto Histórico da Colômbia o Governo de Gustavo Petro e Francia Márquez, uma vitória espetacular das forças de esquerda contra o terrorismo de Estado representado pelo Governo anterior de Ivan Duque, que viu seu candidato Rodolfo Hernández ser derrotado, no segundo turno, por 50% a 47 % dos votos válidos. Passados estes mais de 365 dias, o Governo Petro amarga derrotas importantes no oligárquico Parlamento Colombiano e não tem conseguido implementar integralmente as reformas sociais que caracterizam sua proposta política principal. Além de estar está sendo acusado de graves problemas de corrupção na sua campanha eleitoral, sofre forte campanha da mídia contra seu governo e amarga péssimos resultados nas pesquisas sobre o desempenho de seu governo. A última pesquisa realizada pela  empresa Invamer, divulgada em 9 de Agosto, apontou que a  desaprovação do governo estabilizou-se  em 61%. A pesquisa foi realizada entre 27 de julho e 6 de agosto, período em que foi divulgado mais um escândalo político referente ao financiamento da sua campanha eleitoral.  O que aconteceu com a ampla campanha política e social que foi levada a cabo por milhares de pessoas que assumiram a bandeira da Revolta Social e do Pacto Histórico?

 A Plataforma de Combate do Imperialismo na America do Sul

A Colômbia – é governada por uma oligarquia que é sem dúvida a mais violenta do continente e a mais subordinada aos desígnios dos Estados Unidos na América do Sul, a ponto de transformar seu território em cabeça de ponte para atacar a Revolução Bolivariana e possibilitar o relançamento do projeto imperialista na região. Não é de surpreender que o próprio ex-presidente Juan Manuel Santos se orgulhe de que a Colômbia seja vista como o Israel da América. É um país cuja tragédia se expressa em massacres, torturas, deslocamentos forçados, mas também onde a resistência de seu povo foi durante muito tempo invisível para a opinião pública nacional e internacional.  Esta oligarquia elegeu como seu representante maior Álvaro Uribe Velez, que foi presidente por 2 mandatos de 7 de agosto de 2002 a 7 de agosto de 2010, graças a uma mudança na constituição que aprovou a reeleição com base da pressão política e compra de votos.

A grande característica do uribismo é a manutenção de um Estado completamente policial, que estabelece uma política de extermínio das lideranças populares e dos partidos de esquerda, institucionalizando a ação do Estado tal como ela vem se constituindo desde pelo menos 1985.Também faz parte do projeto político uribista a manutenção da chamada guerra contra as drogas – o Plano  Colômbia – que serviu apenas para  ocupar a Colômbia com bases militares dos EUA e submeter o país aos seus desígnios estratégicos. Não se pode ignorar que os Estados Unidos mantêm sete bases militares na Colômbia: as bases aéreas de Palanquero (centro), Apiay (leste) e Malambo (caribe, norte); os fortes do Exército Três Esquinas (sul) e Tolemaida (centro), e as bases navais de Cartagena (Caribe) e Bahía Málaga (Pacífico, oeste).Outra característica do uribismo é a manutenção e ampliação do neoliberalismo mais agressivo contra o povo colombiano que, de resto, está inscrito na Constituição vigente, aprovada em 1991.

Após o Governo de Uribe seguiu-se o Governo de Juan Manuel Santos, que governou com todos os partidos, exceto a extrema direita agrupada em torno do Centro Democrático de Uribe. Santos buscou negociar a paz com a guerrilha das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), com o que conseguiu ganhar o Prêmio Nobel da Paz e um segundo mandato de governo, governando de 2010 a 2018, para depois cancelar a legalidade da reeleição. O processo de paz teve o mesmo resultado que o de 1985: os ex-guerrilheiros que entregaram as armas e fundaram um partido político foram quase  todos assassinados pelos paramilitares de direita.

 O fracasso do Governo Santos em enfrentar os grandes desafios de uma política reformista ambígua e a continuidade da atuação das forças paramilitares no extermínio das lideranças populares possibilitou o surgimento de um movimento popular e político que resultou no lançamento da candidatura de Gustavo Petro à Presidência, nas eleições de 2018, que disputou e perdeu no segundo turno para o candidato do uribismo Ivan Duque. O que significou a tentativa do uribismo de prolongar a estratégia da burguesia local e a oligarquia latifundiária de liquidar os movimentos sociais e a esquerda, pela via da repressão e do assassinato pura e simples. E de continuar a implantação de um neoliberalismo radical possibilitando a transição de uma economia agroexportadora, cujo principal produto era o café, controlada por uma elite nacional, para uma economia  baseada na exportação líquida de recursos energéticos e minerais sob o controle de investidores estrangeiros e multinacionais. E, de país processador e comercializador de cocaína, tendo como seguro o mercado consumidor norte-americano, passar a ser o produtor direto com grandes áreas de cultivo, o que modificou o regime fundiário e as relações sociais a ele vinculadas.

As condições de vida das massas trabalhadoras se deterioram ainda mais o que desencadeou um movimento inicialmente reivindicatório contra a tentativa do governo Duque de implantar uma Reforma tributária que significaria o aumento de impostos para a população e isenção para banqueiros e empresas.  A essa reivindicação básica se agregaram outras como a implantação de uma  renda básica universal e contra a reforma da saúde que propunha passar o serviço de vacinação para empresas privadas e extinção de hospitais . A Greve Nacional de 28 de Abril   de 2021, com o passar dos dias e a tenaz resistência de milhões de jovens nas ruas, transformou-se em Revolta Social.  

A brutal repressão do Governo Duque ao contrário de arrefecer o ânimo das massas, fez se ampliar e crescer o movimento que se colocou como uma claro obstáculo à perpetuação de um regime ditatorial feroz. O principal inimigo das manifestações era o   Esquadrão Móvel Antidistúrbios (ESMAD), criado em 1999 mas que teve sua maior atuação repressiva a partir da revolta social,  que terminou com um saldo de 80 homicídios, 4.285 casos de violência policial, 81 vítimas de lesão ocular por disparos da polícia e 379 pessoas desaparecidas, além de cerca de 400 presos. A Reforma Tributária foi retirada pelo governo e o Ministro da Fazenda, incluído no escândalo do panamá Papers, teve que renunciar.

O maior saldo das manifestações, que já tinham acontecido com menor força em 2019 e 2020, foi a constituição do Pacto Histórico que começou a alterar a correlação de forças no país de forma decisiva nas eleições presidenciais de 2022, com a perspectiva de vitória do candidato Gustavo Petro, agora contando com a candidata a vice Francia Márquez, de origem popular de região do interior do país, o que favoreceu a participação de um novo contingente de eleitores das regiões do Pacífico, Caribe e Amazônia. Por outro lado Márquez , militante ambiental, é a que mais tem defendido o programa de transição energética do governo, que significa , entre outras coisas, renunciar à extração de petróleo em proveito das fontes de energia não fóssil.

Um ano de Governo do Pacto Histórico

                Ao  tomar posse Gustavo Petro deixou de ser o candidato do “Pacto Histórico” para ser o presidente do “Acordo Nacional” que se concretizou na  entrega de ministérios-chave a partidos do establishment político tradicional. O governo, do ponto de vista parlamentar, é praticamente uma cópia carbono da “Unidade Nacional” adotada durante o primeiro governo de Juan Manuel Santos, com exceção do fato que Petro  fez reuniões e negociações  com a extrema direita.  O Partido Liberal obteve  quatro dos principais ministérios: Finanças, Justiça, Agricultura e Habitação; enquanto o Partido Conservador , obteve Chancelaria e Transporte. O Partido da U (Santos) ficou com o ministério do Interior e o ex-ministro do governo santista, Alejandro Gaviria ficou com a Educação. O Ministério da Fazenda foi ocupado pelo economista José Antonio Ocampo, que foi ministro da agricultura no governo neoliberal de César Gaviria, diretor do Planejamento Nacional e ministro da Fazenda no governo Samper e codiretor do Banco da República no governo Santos, além de ser considerado amigo íntimo de Joseph Stiglitz.

Petro se submeteu à institucionalidade liberal da Constituição de 1991, aceitou as regras e exigências macroeconômicas do Fundo Monetário Internacional (FMI), não questionou minimamente os acordos de livre comércio com os Estados Unidos, e continuou a pagar pontualmente a dívida externa.  A Colômbia continua sendo um “aliado estratégico” dos Estados Unidos e um “parceiro global” da OTAN, e o governo legitima a presença dos Estados Unidos na Colômbia com todas as suas bases militares. Ainda em agosto de 2022 foram realizados exercícios militares das FFAA colombianas com as dos EUA e o governo recebeu, em visita oficial, a General de Exército dos EUA, Laura Richardson, comandante do Comando Sul dos Estados Unidos.

                Pouco mais de um mês após a posse, Petro acompanhado da vice-presidente Francia Márquez e da ministra da Agricultura Cecilia López, do Partido Liberal, fez uma comunicação pela imprensa contra o que caracterizou como “invasores violentos”. As ocupações de terra, que são uma forma de solução do problema social, foram  encaradas pelo governo como uma falta de respeito à propriedade privada e, por este motivo, os “invasores” receberam um ultimato do governo estabelecendo o prazo de 48 horas para “deixarem as propriedades”.

De acordo com um estudo realizado pela Oxfam para 15 países latino-americanos, o 1% das maiores fazendas concentram a mesma área que os 99%. Segundo os últimos dados, na Colômbia o resultado é ainda mais dramático: 1% ocupa 81% das terras, enquanto 99%  ocupa apenas 19%. Por outro lado, as grandes propriedades (acima de 500 hectares) ocupavam 5 milhões de hectares em 1970 e em 2014 ocupavam 47 milhões de hectares. No mesmo período, seu tamanho médio passou de 1.000 para 5.000 hectares. Já as fazendas com menos de 10 hectares representam 81% do total, mas ocupam apenas 5% da área, com tamanho médio de 2 hectares. Esse aumento contínuo da acumulação de terras por proprietários e pecuaristas tem ocorrido por meio da expropriação violenta de camponeses, comunidades rurais e indígenas, utilizando paramilitares, massacres, deslocamentos forçados e outras formas de apropriação ilegítima de terras. Mas o novo governo, ao invés de condenar os verdadeiros invasores, fazendeiros e latifundiários, exige respeito à propriedade privada, condenando as formas históricas de luta dos camponeses e indígenas. Dessa forma, o projeto do governo Petro de “reforma agrária” não passou da compra de 500.000  hectares de terra em “ acordo histórico” , segundo Petro, com a Fedegan (Federación Colombiana de Ganaderos), federação de latifundiários que financiou  paramilitares para  a  expropriação de terras.

Outro aspecto desastroso do Governo Petro é quanto aos preços dos combustíveis. O governo , que se caracteriza por defender a “transição energética” e proibir a extração de petróleo em campos novos, busca equiparar os preços dos combustíveis aos preços internacionais, como fez Pedro Parente na Petrobrás brasileira. Segundo o ministro da Fazenda, Antônio Ocampo, a Colômbia precisa “reduzir cuidadosamente os subsídios aos combustíveis para reduzir o déficit fiscal sem agravar o problema da inflação.”

Quando sobe o preço internacional do petróleo, a subida não se transmite de imediato ao preço pago pelo consumidor, mas o fundo paga a diferença às petrolíferas e refinarias. O mesmo não acontece quando o preço internacional cai, pois  os preços finais não caem, mas a diferença (sobra) é apropriada pelo Fundo para financiar as empresas futuramente se houver novos aumentos mundiais. Ou seja, o governo subsidia as petrolíferas para que seus lucros e margens de lucro não diminuam. Mas a redução anunciada do subsídio será “compensada’ com a elevação dos preços para o consumidor.

A mesma lógica preside a Reforma Tributária com a qual o governo Petro busca aumentar a receita do governo em 25 trilhões de pesos (US$ 5,7 bilhões) em 2023, ou 1,7% do PIB. O sistema tributário colombiano é extremamente regressivo, ou seja onde quem ganha menos paga mais imposto, sendo sustentado por múltiplos impostos indiretos como o IVA, entre outros, ou diretos quando são cobrados dos assalariados médios e das classes médias. Embora o governo tenha passado a tributar algumas das grandes fortunas, e cortado em parte as grandes isenções dos ricos, bancos e grandes empresas, não mudou o sistema tributário regressivo como um todo e por isso teve o apoio da OCDE, do FMI e do Banco Mundial.  Além disso, governo propôs um aumento de arrecadação de cerca de US$ 2,5 bilhões à sua proposta orçamentária para 2023, argumentando que é preciso arrecadar mais se o gasto social aumentar. Na verdade grande parte desta arrecadação extra será destinada para  pagar a dívida externa, para  melhorar “a situação fiscal líquida”, calculada em US$ 77 bilhões, dívida fraudulenta com a qual os países imperialistas subjugam dezenas de países pobres.

Quanto à questão da revolta nacional que favoreceu a eleição de Petro, ele copia o Governo Boric do Chile:  apesar promessas de indultar os presos da revolta, acabou por mantê-los presos. No projeto de lei da “Paz Total” foram incluídos dois artigos que propunham indultos para os manifestantes presos no âmbito da greve nacional de 2021. Estes artigos foram eliminados após uma “ampla discussão” sob pressão direta de aliados do governo, e não apenas do bloco mais à direita, gerando protestos em setores da juventude. A mensagem é clara: é preciso sempre punir e castigar os que lutaram para que a juventude não ouse se revoltar novamente.

                As Reformas em Colisão

Os trabalhadores colombianos sempre  tiveram péssimas condições de trabalho e baixos salários, resultado, entre outros fatores, da quase ausência de legislação trabalhista e a feroz onda de perseguição àqueles que pretendiam defender algum direito, com assassinatos sistemáticos de milhares de sindicalistas,  desde a década de 1970, pelas polícias ou pelos  paramilitares. Além de nomear para o Ministério do Trabalho uma sindicalista, Gloria Ramírez, Petro apresentou ao Congresso, no início de 2023,  a proposta de  legislação trabalhista   que  aumentaria os valores pagos por horas extras e trabalho noturno, combateria a terceirização e fortaleceria os contratos de trabalho. Haveria também a criação de uma estrutura regulatória do setor informal, que possui  cerca de metade da força de trabalho. Em 20 de junho, no entanto, essas reformas foram arquivadas por falta de quórum – um resultado comemorado pelo Centro Democrático  uribista e pelo partido de centro-direita Mudança Radical.

A reforma da saúde de Petro era muito necessária, dado o impacto da pandemia , e pelas péssimas condições de saúde vividas pela maioria dos  colombianos. O novo projeto de lei do governo consagra a saúde como um direito universal, afirmando que a classe social não deve regular a possibilidade de sobrevivência. Os objetivos eram melhorar a remuneração do pessoal, reduzir as disparidades no acesso à saúde entre as populações urbanas e rurais e aumentar os exames preventivos. Os partidos conservadores que faziam parte da aliança parlamentar de Petro foram unânimes em se opor a essa reforma, principalmente porque ela eliminava os intermediários privados.  A reação do Governo foi dura: rompeu a coalizão de governo e demitiu os principais ministros que impediram a concretização da reforma. 

                A lei previdenciária de Petro passou em primeira instância no Congresso em 14 de junho, tendo que ser ainda submetida a duas votações, com a oposição radical do CD e dos conservadores. Atualmente, a informalidade e a baixa renda tornam possível a aposentadoria para apenas um quarto dos trabalhadores colombianos. Pelo projeto do governo, haveria uma aposentadoria mínima para todos, seria reduzida   a diferença entre os que ganham menos e os que ganham mais e os fundos de pensão privados seriam transferidos para o Colpensiones, sistema estatal. O governo prevê que tirará três milhões de idosos da pobreza.

                Até agora, a tentativa de Petro de acabar com o conflito armado e reviver o acordo com as FARC – conhecida como a estratégia de “Paz Total” – teve poucos resultados. Tentando tornar a paz um objetivo de todos, indicou o fazendeiro José Félix Lafaurie, presidente da reacionária associação de fazendeiros Fedegan, para as equipes de negociação. Na verdade não se tem a paz com a manutenção do neoliberalismo no governo e miséria das massas. Além disso os guerrilheiros que assinam acordos de paz são assassinados pelos paramilitares, O Governo Petro nem fala em desmobilizar e prender os assassinos de plantão, mercenários chamados de “paramilitares”. O resultado não podia ser outro: as  guerrilhas continuam  nas regiões de  Cauca, Nariño e Putumayo, no sudoeste; Antioquia, Córdoba e Chocó no noroeste; e ao longo da fronteira venezuelana em Arauca e Norte de Santander. Petro  tem buscado implementar programas de desenvolvimento nessas áreas, mas essa solução de longo prazo ainda não trouxe alívio para as comunidades. Um total de 82 ativistas sociais e 19 ex-guerrilheiros das FARC foram mortos apenas no primeiro semestre de 2023.

                As negociações com o ELN, a maior organização guerrilheira remanescente da Colômbia, chegaram ao estabelecimento de uma agenda de negociações, chamada de “Acordo do México”, que prometia examinar “o modelo econômico, o sistema político e as doutrinas que impedem a unidade e a reconciliação nacional” e afirmava que a construção da paz requer a “eliminação do atual sistema de exploração e depredação, e a criação de condições de equidade social e econômica”. A terceira rodada terminou com um anúncio de cessar-fogo bilateral, com início previsto para agosto e duração inicial de seis meses. Também foram realizadas discussões com dois grupos armados “dissidentes” — a Segunda   Marquetalia, que abandonou o processo de paz anterior, e o Estado Maior Central, que nunca o subscreveu. Aqui, um cessar-fogo mostrou-se mais difícil, e Petro teve que enfrentar a oposição de políticos que o exortam a abandonar o esforço.

                 Tendo defendido em campanha a necessidade de acabar com a dependência econômica da Colômbia em relação aos combustíveis fósseis por razões ditas ambientais, o governo impulsionou a legislação anti-fracking.,que é obviamente poluente, mas  também proibiu novas licenças de exploração de petróleo e gás, que podem ser ambientalmente sustentáveis. Em março, anunciou planos de transição para uma economia verde, investindo em energia renovável e modernizando sua infraestrutura. As chamadas fontes energéticas renováveis não substituem as fontes de hidrelétricas, nucleares ou térmicas, porque fornecem energia intermitente: quando não há sol ou vento elas não funcionam. A vice-presidente Francia Márquez, uma ativista ambiental de longa data, tem sido poderosa porta-voz desse programa. Mas como a riqueza mineral da Colômbia continua a fluir do solo para os cofres estrangeiros, não será fácil garantir o nível de cooperação internacional necessário para uma grande transição energética. E se as receitas das exportações de combustíveis fósseis começarem a encolher, o governo precisará de fontes alternativas de financiamento para os projetos redistributivos e de paz. Elas podem ser escassas. O projeto é completamente irracional ao suspender a exploração de petróleo e gás em um país que tem grandes reservas exploráveis  e que vive da exportação de coca para os EUA, organizada por grandes quadrilhas de  criminosos nacionais e internacionais.

Um Golpe Brando ?

                Após um ano de governo, Petro não possui mais as bases de apoio que buscou na direita ou no centro, e não houve muita resposta ao  chamado que fez à revolução, como única alternativa à não aprovação das suas reformas sociais. A direita parece ter tomado a iniciativa e foi às ruas denunciar as reformas. “Vão destruir a aposentadoria e a saúde. Tem sido um governo cego, surdo e mudo (…) Vejo que vive em um avião poluindo o meio ambiente que tanto o preocupa”, declarou a senadora de extrema-direita, María Fernanda Cabal, em meio à manifestação em Cali, no dia 20 de Junho.

                A grande novidade neste último período foram as denúncias de corrupção que atingem o governo, gerada por pessoas do governo e da intimidade do presidente.  Houve vazamento de áudios  pelo ex-embaixador da Colômbia na Venezuela, Armando Benedetti, e que envolveram também a  à chefe do gabinete presidencial, Laura Sarabia. Nesses áudios, como nas novelas, há de tudo, principalmente se faz referência a supostos financiamentos irregulares da campanha do Petro que aparecem de forma difusa, sem provas ou dados concretos. Depois de demitir os dois funcionários o Presidente criticou seus adversários políticos por se apressarem a apresentar denúncias contra ele na comissão de denúncias do Congresso, e que , como em toda a novela, não ficou demonstrado que ele tenha cometido algum crime. E dá a definição política, diz que “é uma simples tentativa de golpe brando para frear a luta contra a impunidade”. 

                Um novo escândalo foi divulgado pela revista Semana, de direita, sobre a prisão do filho do presidente da Colômbia, Nicolás, e de sua ex-esposa Daysuris Vásquez, por suposta lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, em um escândalo relacionado à campanha presidencial ”. Segundo o próprio Nicolas, recursos do narcotráfico teriam alimentado a caixa de campanha de Petro.

Gustavo Petro: um pacto com o imperialismo

                O novo bipartidarismo (petristas e antipetristas) que se instalou na Colômbia, onde a esquerda tradicional (incluindo alguns marxistas) se juntou ao lado liderado pelo presidente Petro, que  parece ter entrado em uma crise grave, que pode resultar em um golpe brando. O problema crucial de Petro é que tentou conciliar o seu projeto de mudanças superficiais, que não afetam realmente a situação de miséria e opressão vivida pelos trabalhadores colombianos, com a institucionalidade de uma burguesia   ferozmente  atrelada aos seus interesses de classe e com aliança com os latifundiários e o narcotráfico. E seu programa de governo implementa claramente os interesses do imperialismo na América Latina, mantendo-se no âmbito da OTAN, adotando a plataforma da transição energética de forma a condenar a Colômbia ao subdesenvolvimento e à não exploração para seus próprios interesses dos seus recursos naturais em nome de um ambientalismo radical e irracional. No Plano da política externa, embora implemente uma política de boas relações com a Venezuela não deixa de acusar Cuba e Nicarágua  como ditaduras, chegando a atritos com o Governo Brasileiro em torno destas questões. Dessa forma, o governo da Colômbia terá cada vez maiores dificuldades de  desenvolver o seu projeto, na medida em que o imperialismo não retribui as suas atitudes favoráveis. Pelo contrário, dado o lugar estratégico que os EUA atribuem à Colômbia, é cada vez mais provável que  o imperialismo aposte numa solução de golpe brando, na medida em que  esta saída poderia aproximar os EUA das verdadeiras bases sociais de seus interesses na AL.

17/08/2023