Chile: os golpes de ontem e de hoje

Por Ricardo Rabelo

Para quem tomou conhecimento da brutalidade e da violência das FFAA do Chile contra o povo chileno no golpe de 11 de setembro de 1973 durante quase 20 anos é chocante saber que, mesmo após o fim da ditadura, a violência do Estado continuou e continua massacrando  os trabalhadores  e a juventude chilena. Durante Pinochet, cerca de 40.175 pessoas foram executadas, detidas ou desapareceram ou foram torturadas como prisioneiras políticas, segundo o Ministério da Justiça do Chile. Segundo os relatórios governamentais, das 1.469 vítimas de desaparecimentos forçados, 1.092 foram detidas secretamente e 377 foram executadas.Pinochet morreu em 2006, aos 91 anos, e nunca foi condenado pelos crimes cometidos durante o período que comandou o Chile. Muitos têm pressionado o governo por mais respostas e pela responsabilização dos envolvidos nos crimes da ditadura.

Em pleno seculo XXI, a violência do Estado, agora por parte de um governo “democrático” deixou sua marca novamente. No Chile, a partir de 18 de outubro de 2019 o país foi sacudido por um grande movimento popular de repúdio ao persistente sistema neoliberal da ditadura.  A resposta do presidente Piñera foi uma repressão brutal com a agravante de ter contribuído com uma nova técnica que consiste em as forças policiais dispararem nos olhos para cegar os manifestantes, expondo assim um novo atributo da democracia representativa . O que é certo é que  as balas conseguiram tirar aos olhos dos manifestantes feridos a visão física, mas não conseguiram afetar a visão política, o espírito de luta e a alma pura da maioria,

Em meio aos protestos, que abalaram profundamente o governo Piñera , Gabriel Boric apareceu, como grande lider popular e para garantir um grande “ pacto das elites políticas” que paralisou em grande parte o protesto. Gabriel Boric emergiu como o principal protagonista da salvação do sistema político reacionário para que dois anos depois pudesse ser eleito presidente. Boric conseguiu consagrar-se como candidato presidencial pela esquerda juntamente com o  ex-ministro Sebastián Sichel, pela direita  após as eleições primárias do Chile. Ninguém entedeu como o desconhecido Boric conseguiu ultrapassar o candidato vencedor de todas pesquisas, o prefeito comunista do bairro capital da Recoleta, Daniel Jadue, que tinha uma proposta mais radical de mudanças econômicas em relação às políticas neoliberais herdadas da ditadura de Augusto Pinochet. Certamente, os amigos de Boric na direita devolveram os seus  prestimos a Pinera no auge dos protestos.Como candidato, Boric apareceu com propostas radicais como  o restabelecimento dos Carabineros do Chile como polícias civis em favor dos direitos humanos e da recuperação económica e da saúde através de um sistema nacional de bem-estar. Ele chegou até a prometer a imposição de um imposto sobre os “ultra-ricos” do país.As primárias ocorreram duas semanas após a inauguração da Convenção Constitucional, composta por 155 cidadãos eleitos encarregados de redigir uma nova constituição para substituir a  redigida durante a ditadura militar de Pinochet.

Nas eleições Boric fez questão de amenizar as propostas mais radicais  para poder “ampliar as alianças “ que tornasse possivel uma vitória sobre José Antonio Kast, candidato do Partido Republicano e seguidor ideológico de Augusto Pinochet.

A vitória nas eleições fez   que Boric  aparecesse como  o herói da  lauta contra a extrema -direita. Na verdade, ele apareceu como seguidor das propostas internacionais afinadas com o imperialismo norte-americano na  caracterização de Cuba, Nicarágua e Venezuela como ditaduras e na defesa da Ucrânia contra a Rússia na guerra.

 O Desastre do Governo Boric

                Não foram essa propostas de política externa que fizeram com que Boric fosse muito rapidamente  a popularidade do seu governo. Apesar do espalhafato em torno da  composição identitaria do seu governo, com paridade em termos de genero,o ministério nada trazia de novo, na verdade uma continuidade do Governo Pinera, ao manter, por exemplo, o mesmo Presidente do Banco Central do governo anterior. Toda equipe economica continuou a se orientar pelos mitos do neoliberalismo, deixando intocada a política economica que preza mais a estabildade em detrimento do desenvolvimento e politicas sociais.

Ao invéz de mudar a polícia armada do chile, os carabineiros, como havia prometido, dá-lhe um reforço substancial . Para os analistas, a aprovação destas leis constitui um avanço nos traços autoritários e “bonapartistas” do regime político, que deram um salto durante o governo de Gabriel Boric. Já se passaram décadas desde que os Carabineros receberam tantos benefícios, prerrogativas e financiamentos como acontece com este governo.

O cerne da lei aprovada está relacionado à figura da  legítima defesa . Lembremos que isso funciona, em geral, como uma isenção de responsabilidade criminal. Por esta razão,  a lei foi batizada como uma lei “amiga do gatilho” e como garantia de impunidade ,  uma vez que a nova legislação permite presumir que os Carabineros e os soldados agiram em legítima defesa, utilizando as suas armas numa ampla gama de circunstâncias.

Outra questão que Boric não enfrentou foi com relação a anistia aos presos por terem participado dos movimentos de 2019. Apesar de ter prometido uma anistia, nada foi feito e o Chile tem hoje cerca de 1500 presos políticos.

Outro projeto acalentado pelo governo, o da reforma tributária, também foi rejeitado pelo Congresso. «Esta reforma é a favor de uma maior equidade e não é contra ninguém. “É para uma melhor distribuição da riqueza que todos geramos”, disse ele no Palácio La Moneda. O anúncio acontece num momento em que o índice de aprovação de Boric se situa nos 24,3%, o mais baixo do seu mandato, depois de uma queda de 8,5% face à primeira quinzena deste mês.

Entre as medidas destacam-se a reestruturação do imposto de renda, aumentando a contribuição das pessoas com maiores recursos; a redução das isenções fiscais, a aplicação de um novo royalty mineiro e impostos correctivos que visam promover a preservação do ambiente. Também reestrutura a tributação das empresas, mas no que diz respeito aos investidores estrangeiros será mantido o atual regime fiscal. 

O projeto de reforma tributária estabelece impostos sobre as grandes mineradoras, sobre a riqueza e aumento do imposto de renda de quem mais tem, medidas com as quais o governo busca arrecadar o dinheiro necessário para implementar as transformações sociais do seu plano de governo. Boric indicou que o objetivo “é precisamente avançar para uma maior equidade, avançar para uma maior igualdade e avançar para uma maior coesão social”.   AQUI

Em 31 de maio deste ano, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou  declarar a Coordenadora Arauco Malleco (CAM), Resistencia Mapuche Malleco, Resistencia Mapuche Lafkenche e Weichan Auka Mapu, todas entidades representantes do movimento Mapuche, como organizações terroristas. A promeessa de Boric era defender e proteger essa população indígena Chilena.

Defendendo a medida, a Ministra do Interior disse que para resolver o conflito é necessária a unidade de todas as forças políticas representadas neste Parlamento. Recentemente, o governo declarou estado de emergência no sul do país, o que significa utilizar as Forças Armadas na repressão ao movimento e   por isso alguns líderes disseram que iriam organizar a resistência armada.Esta decisão faz o Governo de Boric retroagir à época de Sebastián Piñera, marcada pelas perseguições contra a população Mapuche. Com isso, o mito do governo “progressista” do fã milenar de Pokémon é destruído.

A volta do golpismo

O governo Boric realizou a proeza de contribuir para fortalecer a direita no país. Ao não patrocinar o projeto de nova Constituição produzido pela Convenção Constitucional , permitiu  sua derrota por larga  margem de votos. Como se não bastasse, criou uma comissão constitucional para elaborar um novo projeto, que na votação para sua composição excluiu praticamente o governo e a esquerda.

Para tentar recuperar em parte a popularidade,  o Governo Boric programou uma série de atividades para relembrar o golpe de 1973. Numa reação inusitada, as FFAA protestaram contra a atitude do governo, em carta aberta ao presidente, reunindo tres entidades epresentativas dos generais aposentados. 

Os militares da reserva, porém, afirmam não poder ficar em um “silêncio culposo” diante de tais eventos. Segundo eles, há um ambiente de “agressividade e difamação às forças militares e policiais que efetivamente tiveram participação” no golpe.

Os generais e almirantes aposentados salientam na carta que as forças “não buscaram e nem desejaram” participar da derrubada de Allende em 1973. “Ao observar esses atos e declarações parecem que a apontada quebra institucional foi levada adiante unilateralmente pelas Forças Armadas, esquecendo que suas causas nunca foram geradas no quartel”, afirma o documento.

A estratégia nacional do Lítio

Hoje, o lítio nos permite promover o crescimento e o desenvolvimento do Chile e de seu povo, e nosso objetivo declarado é ser o principal produtor deste mineral no mundo. apresentamos a Estratégia Nacional do Lítio”. Isto foi dito pelo presidente chileno Gabriel Boric no dia 1º de junho perante o Congresso Nacional para preparar a Conta Pública correspondente ao seu segundo ano de mandato.

Esta visão do lítio do governo chileno foi publicada no dia 20 de abril e seu presidente anunciou que seria enviado ao Congresso um projeto de lei para a criação da Companhia Nacional de Lítio, na qual o Estado chileno participará de todo o ciclo de produção deste mineral.

Foi o que disse Boric na sua mensagem ao país : “A indústria do lítio tem que estar ao serviço das pessoas e não as pessoas ao serviço de uma indústria (…) Para isso é essencial, e é assim que a definimos , que o Estado está presente em todo o ciclo de produção do lítio”. Em seguida, fez a ressalva de que o Estado respeitará os contratos privados em vigor na exploração do Salar do Atacama.