Se há um exemplo de opressão e violência do imperialismo, o maior é, sem dúvida, o de Cuba

Por Ricardo Rabelo

Se há um exemplo de opressão e violência do imperialismo, o maior é, sem dúvida, o de Cuba. A Ilha é também um exemplo único de ousadia e resiliência de luta pela construção do socialismo, e desde a Revolução de 1959 a nação cubana vem enfrentando todo tipo de cerceamento à sua liberdade de definir coletiva e soberanamente qual é o tipo de sociedade que deseja construir. Os Estados Unidos aparecem aí como o que realmente são: um país imperialista, cuja sociedade se baseia totalmente na ganância do lucro a qualquer custo e que se acostumou a impor usando da força bruta sua vontade contra a autodeterminação dos povos. Foi Cuba o primeiro país no mundo a sofrer pesadas restrições ao tão endeusado livre mercado, a ser impedido inclusive de obter os dólares necessários para poder obter as mercadorias que necessita para sobreviver, os alimentos, remédios e as máquinas para poder trabalhar e viver em paz. 

A razão foi o fato de nunca perdoarem a expropriação da burguesia , tanto a agrária como a industrial e financeira e a estatização completa dos meios de produção. E não foi só a burguesia norte-americana, mas um grande número de cubanos que , não aceitando que se acabaram os privilégios, fugiram para o Estado da Flórida nos EUA e hoje são os mais radicais e ardorosos defensores das sanções a Cuba. 

Em pleno século XXI, em que muitos autores imaginavam que a pré-história da humanidade representada pelo capitalismo já teria se encerrado, Cuba, um pequeno país com apenas 110.860 km² de superfície e população de 11,28 milhões de habitantes sofre as restrições econômicas de pelo menos seis estatutos diferentes: a “Lei de Comércio com o Inimigo” de 1917, a “Lei de Assistência Externa” de 1961, o “Regulamento de Controle de Ativos Cubanos” de 1963, a “Lei de Democracia Cubana” de 1992, a “Lei Helms-Burton” de 1996 e a “Lei de Reforma das Sanções Comerciais e de Melhoria das Exportações” de 2000. Recentemente, sob a administração do fascista Donald Trump (com a ativação do Título III da Lei Helms-Burton), o bloqueio foi reforçado com pesadas consequências no setor do turismo, transportes marítimos e aéreos, cooperação médica, comércio, finanças, combustíveis e remessas de dinheiro de cubanos radicados no exterior. Hoje Cuba só pode adquirir os bens necessários à sua subsistência pagando à vista e de alguns poucos países que aceitam comerciar com o país. Já imaginou ter que consertar seu carro e não poder usar peças originais por ser impedido por outro país de comprá-las? Ou querer se alimentar e só poder pagar com dólares um cachorro-quente no bar da esquina? Pois esta é a situação em que vive todo e qualquer habitante de Cuba. 

O impacto destas medidas na economia e na vida das pessoas, principalmente com o agravamento das medidas recentes, foi incomensurável. Em termos monetários, os danos acumulados durante seis décadas de aplicação desta política ascendem a 150, 410 bilhões de dólares, ou seja, um PIB e meio do país. Mas em termos de tragédia histórica, da manutenção do país em estágios atrasados de desenvolvimento e das privações econômicas sofridas, certamente nenhum dinheiro pagará. A tentativa de invasão por forças mercenárias dos EUA na chamada Baia dos Porcos, rechaçada por uma gigantesca reação popular armada , acabou por levar o governo de Fidel Castro a declarar Cuba uma república socialista e se aliar, política e economicamente, com a União Soviética. 

Foram 30 anos em que a economia de Cuba se sustentou com a venda por preços acima do mercado para a URSS do seu principal produto de exportação – o açúcar — e a comprar com preços subsidiados os produtos manufaturados soviéticos. Isso lhe permitia vender o excedente do petróleo obtido e com isso obter bens necessários à sobrevivência da população. Mas com a dissolução da URSS em realizada pela criminosa burocracia russa pós-stalinista em 1991, a economia cubana colapsou e o país viveu anos de uma verdadeira tragédia social. No final da década de 90 do século XX, a aliança bolivariana com a Venezuela de Chaves possibilitou um novo período de razoável equilíbrio da economia cubana, suprindo suas necessidades com o petróleo venezuelano e fornecendo serviços de saúde e outros em troca. Por outro lado, essa aliança enfureceu o imperialismo norte-americano, que declarou a Venezuela uma forte ameaça à segurança nacional e começou a sancionar Cuba também por essa aliança. Mas este foi um período de “bonança” muito mais curto que o vivido com a aliança com a União Soviética. A ofensiva política, econômica e diplomática desencadeada pelos Estados Unidos contra a Venezuela levou a uma queda brusca da produção e exportação de petróleo, única mercadoria a fornecer dólares para o país. O colapso atingiu a economia venezuelana. Em 2014, a Venezuela entrou em recessão econômica e, em 2015, a taxa de inflação havia atingido o valor mais elevado da história do país. A crise combinou as consequências da queda dos preços do petróleo – de USD 110,53, em 2013, para USD 57,49, em 2016, com o peso das sanções externas.

O tacão do imperialismo

Hoje, Cuba vive uma crise avassaladora, principalmente pela escassez de combustíveis causada pela situação no mercado de petróleo provocada pela guerra na Ucrânia, mas principalmente pela manutenção, pelo Governo Biden , de todas as sanções, inclusive aquelas impostas pelo fascista governo Trump. Isto desmascara completamente a tese de que Biden seria o “mal menor” , e que o candidato assumia prometendo eliminar as sanções implantadas pelo governo Trump. Estas últimas afetaram uma das principais fontes de renda de Cuba, a remessa de dinheiro pelos cubanos que moram em outro país para seus amigos e familiares na Ilha. As proibições de viagens à Cuba também afetam outra fonte de renda importante, o turismo, que foi profundamente abalado pela crise da Covid 19 

  Tudo isso gera uma situação insuportável para o valoroso povo cubano, que suportou todas as agruras do período pós-dissolução da URSS e da crise venezuelana que se sobrepôs à crise da Covid 19. É um verdadeiro genocídio que as potências imperialistas estão praticando contra Cuba, semelhante à situação que vivem outros povos no mundo, permanentemente atacados pelas forças policiais ou militares com todo apoio dos EUA. O imperialismo norte-americano repete hoje, em escala mundial, o que foi o holocausto imposto ao povo judeu e outros setores da população alemã pelos nazistas no século XX. Quem ataca Cuba são as famosas mãos invisíveis do mercado, que tem por trás a força truculenta , violenta e bem visível do imperialismo e do governo dos EUA.

A encruzilhada cubana: o falso dilema entre o socialismo e a sobrevivência

A situação atual de Cuba é catastrófica. A falta de combustíveis gera filas imensas para o prosaico ato de encher os tanques de automóveis. Mas provoca também frequentes apagões, falta de água e escassez dos elementos básicos para a vida como alimentos e remédios. Tudo por causa das sanções. A carta da “ajuda humanitária” jogada no início do período de sanções não existe mais. O imperialismo pune com todo rigor todos os países do mundo que pretenderem enviar alguma ajuda à ilha. Nada comove os super-ricos e bilionários norte-americanos. E nem os compatriotas fascistas que moram em Miami e frequentemente organizam ataques terroristas contra Cuba. Quem realmente promove o terrorismo no mundo são os EUA. Recentemente duas bombas foram jogadas contra a embaixada de Cuba em Washington. É provavelmente o início de uma escalada que a direita cubana com grande suporte da CIA e congêneres desenvolverão contra Cuba, aproveitando a situação delicada por que passa o país. 

A nova Constituição , aprovada em 2019, mantém o socialismo como a caracterização do país e o comunismo como objetivo. Mas a grande alteração promovida, foi a aceitação da propriedade privada. A nova Constituição reconhece o mercado e o investimento privado estrangeiro como elementos necessários para impulsionar o crescimento da economia da ilha, dando fundamento legal ao que já estava sendo praticado pelo Governo Raul Castro há alguns anos. Atualmente há 7.800 pequenas e médias empresas privadas. Segundo um relatório da ONU, 22,4% estão no setor de construção, 19,2% na gastronomia e hotelaria, 12,2% na produção industrial de alimentos e 2,9% no comércio, entre outros. É o setor estatal, no entanto, que continua carregando o maior peso da economia e gera 65% das vagas de emprego, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).

Neste quadro, a manutenção e dinamização do setor estatal da economia são estratégicas para que o grande sucesso obtido por Cuba na manutenção de níveis de distribuição de renda igualitários não seja definitivamente trocado pela propalada eficiência e produtividade do setor privado. A inflação existente hoje em Cuba , um dos problemas macroeconômicos maiores do país, é provocada, sem dúvida , pelo setor privado , no seu afã de ganhar maiores lucros aproveitando a usual escassez de bens de consumo no país. Na verdade, o país enfrenta hoje o grande perigo da restauração do capitalismo, que é, sem dúvida, o objetivo principal do imperialismo, da direita e das forças social-democratas hoje predominantes na esquerda europeia e com grande influência em alguns países da América Latina.

O Plano Nacional de Desenvolvimento do atual governo cubano busca exatamente evitar este maior desastre que seria adoção de uma economia capitalista no país. Os exemplos mais próximos deste processo do que aconteceria com Cuba estão no Haiti, em El Salvador e outros países da América Central que mostram níveis de miséria e opressão social gigantescos. 

No entanto, o país terá de enfrentar desafios com as cerca de 500 empresas estatais com prejuízos, a dolarização parcial da economia nas relações entre as empresas e destas com o setor não estatal, e desvios do desenho do sistema monetário, principalmente em relação à inflação no varejo (mais de 70%, para 40% mensais em média no país).

Por isso mesmo as prioridades definidas pelo Governo este ano são avançar no processo de estabilização macroeconômica e na recuperação do papel do peso cubano como centro do sistema financeiro. Do mesmo modo, estão sendo desenvolvidos trabalhos de estabilização do sistema elétrico nacional, através da recuperação e criação de capacidades de geração, bem como através do aumento da utilização de fontes renováveis de energia.

A dinamização do sujeito central do modelo econômico cubano: o sistema estatal, é outra questão vital neste período, sem deixar de continuar sustentando uma importante política de inclusão social, desenvolvendo a produção agrícola, essencial para o país, mas buscando também um desenvolvimento industrial equilibrado.

A estratégia internacional de Cuba

Todos estes desafios não poderão ser enfrentados sem um aprofundamento das relações econômicas e políticas com outros países que tem enfrentado com muito sucesso as tentativas do imperialismo de destruí-los. As ferrovias cubanas, desde os anos de 1990, são prejudicadas pela falta de manutenção e escassez de equipamentos modernos, como resultado da dissolução da União Soviética, da dificuldade de estabelecimento de novas parcerias tecnológicas e do embargo econômico/comercial dos Estados Unidos. Para mudar esse cenário, o governo cubano criou o Programa de Recuperação e Desenvolvimento do Meio de Transporte Ferroviário, que se estenderá até 2028. Como consequência desse projeto, a Russian Railways – empresa que controla as estradas de ferro na Rússia – firmou um contrato de US$ 1,98 bilhão com a União de Ferrovias de Cuba. 

A estatal russa é responsável por promover a ampliação e modernização da infraestrutura ferroviária no território cubano, com o objetivo de incrementar a circulação de passageiros e produtos e fomentar o desenvolvimento econômico. O projeto e o contrato firmado entre os países estabelecem que pouco mais de mil quilômetros de ferrovias serão modernizadas, além da criação de um centro de controle para gerenciar o tráfego ferroviário. 

Essas melhorias permitirão aumentar a segurança no transporte, elevar a velocidade, ampliar a abrangência espacial da rede ferroviária e otimizar o funcionamento do sistema (fluxos, horários, identificação e redução de erros de operação etc.). Outrossim, em 2019 e 2020, Cuba recebeu 160 novos vagões fabricados na China que estão em circulação para atender a demanda por transporte no país, especialmente na capital Havana, e essa frota será ampliada nos próximos anos. A aquisição dos novos vagões e locomotivas foi/é resultado de uma parceria com a China, assim, esse acordo prevê que o país asiático deverá produzi-los e também fornecer empréstimos para Cuba poder comprá-los. A modernização e a operação das novas composições ferroviárias permitem aumentar a velocidade e diminuir o tempo das viagens. Cada trem possui capacidade para transportar 766 passageiros e existem diversas linhas que interligam cidades importantes, como Havana, Matanzas, Santiago de Cuba, Holguín e outras.

Em 2018, o sistema ferroviário de Cuba transportou 6,1 milhões de passageiros e, a partir desse projeto, das parcerias com a Rússia e a China e os investimentos que serão realizados nos próximos anos, o governo cubano prevê que todas as obras estejam finalizadas até 2030. Além disso, há possibilidade de construção de uma linha ferroviária para circulação de trens de alta velocidade, conectando Havana ao balneário de Varadero.

 A China ajuda a manter o regime através do engajamento econômico. O país é o maior parceiro comercial de Cuba, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores chinês, e é sua maior fonte de assistência técnica. As empresas chinesas garantiram um projeto para expandir o terminal de contêineres de Santiago de Cuba, financiado por um empréstimo de US$ 120 milhões de um banco chinês. As empresas chinesas biofarmacêuticas iniciaram operações na Zona de Livre Comércio de Mariel, em Cuba. A China até criou um centro de inteligência artificial na ilha.

Em novembro de 2018, Cuba aderiu à Iniciativa Cinturão e Rota da China. No setor agrícola, as companhias chinesas estão aumentando a produção de açúcar e arroz, melhorando a irrigação para incrementar a produção agrícola e fornecendo tratores para arar os campos cubanos. 

A influência chinesa na ilha não termina aqui. Os cubanos agora usam carros da Geely, caminhões da SinoTruck e ônibus da Yutong. A empresa Haier agora vende eletrodomésticos e eletrônicos a Cuba, e até construiu ali uma planta para montagem de computadores e uma instalação de pesquisa de energia renovável. A província chinesa de Jilin e a cidade de Changchun mantêm relações cooperativas com companhias cubanas biofarmacêuticas. Cuba foi um dos primeiros destinos oficiais para a capacitação em espanhol para chineses no hemisfério. Reciprocamente, a Universidade de Havana foi um dos primeiros Institutos Confúcio estabelecidos pela China na região. 

As contribuições da China para o desenvolvimento das telecomunicações também tem sido significativas. O cabo submarino cubano ALBA-1 que liga a estrutura de telecomunicações da ilha à América do Sul através da Venezuela foi parcialmente financiado e construído por empresas chinesas. Já em 2000, o governo cubano assinou um contrato com a Huawei para instalar cabos de fibra ótica em toda a ilha. Nos últimos anos, empresas chinesas como a Huawei, a ZTE e a TP-Link consolidaram mais ainda seu papel crucial no fornecimento de internet a Cuba, incluindo hotspots, telefones e outras infraestruturas em todo o país.

No final de 2022, o Presidente de Cuba viajou à China e os objetivos de cooperação econômica e política entre os dois países foram reafirmados. Ao apresentar os resultados do 20º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping enfatizou que o PCCh unirá e liderará o povo chinês para promover o rejuvenescimento da nação chinesa em todas as frentes, por meio de um caminho chinês para a modernização. E destacou, que indiferente as mudanças que possam ocorrer internacionalmente, o compromisso de amizade da China seguira no longo prazo com Cuba.

A China, assim, concordou com o alívio da dívida de Cuba e liberará novos fundos para isso. O líder cubano diz que os dois encontrarão ‘fórmulas para ordenar e reestruturar dívidas’ após discussões. A China pediu que EUA acabem com bloqueio econômico a Cuba. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian, culpa o embargo pela escassez de remédios e energia na ilha comunista.

Ainda determinado em apoiar Cuba na busca do socialismo, o líder chinês afirmou que a política não mudará, defendendo a soberania nacional cubana e se opondo à interferência externa e ao bloqueio. Estando pronta para trabalhar com Cuba para implementar a Iniciativa de Desenvolvimento Global e a Iniciativa de Segurança Global, promovendo conjuntamente a paz e o desenvolvimento mundial. Na oportunidade, a China doou cerca de 100 milhões de dólares a Cuba para que seja empregue de acordo com as prioridades do país. 

Recentemente, o país solicitou a adesão ao Brics e foi um dos participantes da 15ª Cúpula dos Brics como convidado. Falando como também presidente do grupo dos 77 mais China na ocasião , Dias Canel afirmou que “Para avançar em direção a um futuro mais justo e sustentável, o momento da ação coletiva não é amanhã, é agora. Acreditamos firmemente no poder da unidade na diversidade e acreditamos que é hora de agir juntos em defesa de reivindicações históricas que, por não terem sido atendidas a tempo, multiplicaram os problemas enfrentados por nossas nações hoje. E já que estamos na “nação do arco-íris”, que superou o ódio do passado, integrando sua rica diversidade de culturas, idiomas e crenças religiosas, adotemos todos os preceitos da sábia filosofia humanista africana do Ubuntu, a ética do cuidado com o outro que, diante do egoísmo e do individualismo, promove uma vida solidária, fraterna e respeitosa na qual ninguém fica para trás. O G77 e os BRICS têm a oportunidade de gerar uma transformação histórica. Pelo bem das futuras gerações, vamos fazê-lo!”

O triste fim de Bob Mendez 

O maior responsável pelas sanções aplicadas a vários países do mundo, no Congresso norte-americano, é Bob Menéndez , cubano-americano, presidente da Comissão de Relações Internacionais do Senado. Investigado criminalmente , segundo a Promotoria, o senador democrata aceitou usar sua posição oficial para beneficiar os empresários Wael Hana, José Uribe e Fred Daibes – também acusados no caso -, e o governo do Egito em troca de centenas de milhares de dólares e presentes caros. Na casa do casal em Nova Jersey, os investigadores encontraram cerca de US$ 550 mil (R$ 2,7 milhões na cotação do dia) em dinheiro escondido entre roupas, cofres e envelopes, além de barras de ouro avaliadas em mais de US$ 150 mil (R$ 751,5 mil) e um carro de luxo doado por um dos empresários. O caso mostra simbolicamente o grande poder moral do Congresso e do Governo americano, onde o filho do presidente também é acusado de corrupção, para se arvorar em aplicar sanções que espalham a miséria e a opressão pelo mundo.