Transparência Imperialista

Por Ricardo Rabelo

   Recentemente foi divulgado com grande relevância na imprensa burguesa  que o Brasil caiu em ranking da Transparência Internacional sobre percepção da corrupção. Nesta divulgação os jornais procuram abrir fogo contra o Governo Lula, relembrando os dias tenebrosos da “operação lava jato” organizada pelo imperialismo americano , através do Juiz Moro e do Departamento de Justiça do governo norte-americano, FBI e CIA , para derrubar o governo Dilma e prender o presidente Lula. Nada se fala sobre o caráter  e os vínculos escusos dessa ONG que calcula e divulga o chamado “Índice de Percepção da Corrupção” e muito menos sobre o que significa este índice.

 A ONG divulgou o índice relativo a 2023, portanto relacionado com o governo Lula, mas tenta enganar a opinião pública jogando toda a culpa sobre o Bolsonaro, que desmantelou os organismos de fiscalização e controle. Na divulgação fica claro o objetivo de acusar o governo Lula de não ter melhorado o suficiente a situação da corrupção indicando que o índice obtido por Lula, de 36, é menor que o ano passado, no governo Bolsonaro,  que foi 38, o que significa uma piora  na percepção da corrupção. De acordo com o relatório , “no último ano, o Brasil perdeu 2 pontos no Índice de Percepção da Corrupção e caiu 10 posições, terminando na 104ª colocação entre os 180 países avaliados. Os 36 pontos alcançados em 2023 representam um desempenho ruim que coloca o Brasil abaixo da média global (43 pontos), da média regional para Américas (43 pontos), da média dos BRICS (40 pontos) e ainda mais distante da média dos países do G20 (53 pontos) e da OCDE (66 pontos)”.

O maior absurdo que ocorreu nesta questão foi a interferência indevida de uma entidade estrangeira no processo político brasileiro. Isto não é surpreendente, pois a ONG foi uma das mentoras das manobras políticas envolvidas na operação lava jato.  Segundo a ONG, “o novo governo vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos”.

Este discurso é seguido de uma série de posicionamentos totalmente indevidos na atuação do Governo Lula. O primeiro se refere à nomeação do ex – advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como da nomeação de um novo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, fora da lista tríplice elaborada tradicionalmente pela instituição. Ora, a indicação de ministros do STF pelo Presidente da República é matéria constitucional e o ministro Zanin é um advogado reconhecido no meio jurídico nacional e não apenas por ter sido advogado do Lula. Não cabe a uma instituição totalmente vinculada ao imperialismo europeu e norte-americano se imiscuir nessa decisão soberana do governo brasileiro. A nomeação do Procurador- Geral da República é também da alçada do Presidente da República e não existe nenhuma norma legal que obrigue ao Presidente acatar uma lista tríplice que já significou a indicação de pessoas execráveis em termos não apenas funcionais, mas morais. É o mecanismo preferido pela ONG exatamente porque possibilita a infiltração de agentes vinculados a interesses internos e externos opostos aos interesses do povo brasileiro.

Transparência Internacional: instrumento do imperialismo

                A deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, acusou a ONG Transparência Internacional (TI) de colaborar com a fraudulenta operação lava jato,   lembrando que ela esteve envolvida na tentativa de transferência de R$ 270 milhões da J&F – holding dona da JBS – a uma fundação “sem fins lucrativos” que seria criada com a ajuda da ONG Transparência Internacional. Não é a toa  que no relatório em que acusa Lula, a ONG critica também a indicação por Bolsonaro do Procurador Geral  Augusto Aras ,por que foi ele que bloqueou os R$ 270 milhões que iriam parar na caixinha da ONG, juntamente com os procuradores da lava jato no Brasil. O caso está sendo analisado pelo STF, através de abertura de processo contra a TI pelo ministro Dias Toffoli.

O diretor da TI Brasil, Bruno Brandão, tinha uma relação muito calorosa com o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e era membro de vários grupos de aplicativos de mensagens nos quais várias conivências eram formuladas e discutidas,  onde  fica explícito também a atuação da TI como instrumento de chantagem contra a classe política brasileira Prova disso  foi o fato de que  Brandão ajudou pessoalmente a produzir uma lista de candidatos aprovados pela TI Brasil na eleição de 2018 que declaradamente compartilhavam o ethos da Lava Jato, juntamente com um ranking de políticos de acordo com seus problemas legais e supostos compromissos com a democracia.

                Além disso, há diálogos entre Bruno  Brandão e Deltan Dallagnol  nos vazamentos publicados pelo “Intercept”, revelados por uma troca de mensagens na qual Dallagnol pede ao diretor-executivo da ONG uma nota de apoio ao procurador integrante da força-tarefa, Carlos Fernando, na ocasião (maio de 2018), enfrentando um processo administrativo por postagens em redes sociais. Em 10 de maio, Dallagnol escreve: “Bruno, será que a TI conseguiria soltar algo (equilibrado, como sempre) sobre liberdade de expressão até a próxima segunda?” 12 dias depois, Dallagnol volta a cobrar Bruno Brandão, dizendo que a nota não precisa ter grande repercussão, acrescentando que os procuradores fariam chegar “a quem importa”. A nota acabaria sendo publicada em uma postagem do perfil da TI no Facebook. O sucesso da pressão levou Dallagnol a agradecer o diretor da TI, afirmando que “sua voz foi importantíssima”. Outro dado importante  é a declaração da ONG após a prisão de Lula. Em julho de 2017, a TI saudou a condenação de Lula por acusações de corrupção como “um sinal significativo de que o Estado de Direito está funcionando no Brasil e que não há impunidade, mesmo para os poderosos”.

O Polvo e seus tentáculos

                A Transparência Internacional é uma instituição criada não para combater a corrupção, mas para usar a corrupção como arma para derrubar governos, mudar regimes e possibilitar a consolidação da dominação imperialista no mundo. A começar pela sua origem. A Transparência Internacional foi fundada em maio de 1993. Seus membros fundadores incluíam:

– Peter Eigen, ex-diretor regional do Banco Mundial, fundador.

– Michael Wiehen, ex-funcionário do Banco Mundial em Washington, D.C.

– Hansjörg Elshorst, ex-diretor administrativo da Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) (Agência Alemã de Cooperação Técnica).

– John Githongo, ex-Secretário Permanente de Ética e Governança no gabinete do Presidente, Quênia.

– Michael J. Hershman, do estabelecimento de inteligência militar dos EUA (agora presidente e CEO do Fairfax Group).

– Kamal Hossain, ex-ministro das Relações Exteriores de Bangladesh.

– Dolores L. Español, a ex-juíza presidente do Tribunal Regional de Primeira Instância das Filipinas.

– George Moody Stuart, industrial de açúcar.

– Frank Vogl, um funcionário sênior do Banco Mundial e chefe da Vogl Communications, Inc., que “prestou consultoria a líderes de finanças internacionais”

                Há uma clara vinculação de seus fundadores com os órgãos do imperialismo. Como o Banco Mundial, integrantes de governos de vários países, um  industrial e um financista. Tudo com a desculpa de todos serem ex-funcionários, para evitar a “suspeita” de conluio com estas instituições.

                A Transparência Internacional não é uma pequena ONG internacional a lutar contra a corrupção. Tem sede na Alemanha, mas atinge hoje mais  de 100 países, onde está organizada como capítulos, ou seja, formalmente independentes da organização mãe. A Transparência Internacional (TI) , desde sua fundação, está voltada para expor implacavelmente a corrupção do setor público no Sul Global, deixando a criminalidade permitida pelo governo nos países capitalistas centrais sem ser examinada e blindando estes países com altos índices de percepção da corrupção não se sabe porque.  Em outras palavras, é um meio de perpetuar a privatização no exterior em benefício dos investidores ocidentais. Assim, a organização é financiada por uma série de grandes corporações, incluindo empresas implicadas em corrupção e evasão fiscal em escala industrial, como Google, Microsoft e Siemens.

A grande mídia nunca submeteu a Transparência Internacional ou seus duvidosos Barômetro Global da Corrupção e Índice de Percepção da Corrupção a um escrutínio crítico, invariavelmente dando destaque às publicações e pronunciamentos regulares da organização como se fossem verídicos e neutros politicamente. De acordo com a ONG ,”o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é um dos principais indicadores de corrupção do mundo, produzido pela Transparência Internacional desde 1995. Ele avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100, onde quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país.” O IPC, prossegue a ONG, “ é calculado com base em 13 fontes de dados de 12 instituições independentes e especializadas em governança e análise de ambientes de negócios. As fontes de dados utilizadas no IPC estão baseadas em indicadores publicados nos últimos dois anos. O IPC inclui somente fontes que fornecem pontuação para um conjunto de países/territórios e que medem percepções de especialistas sobre a corrupção no setor público.”

Esta apresentação tenta passar a impressão que se trata de um índice com base estatística e neutra , mas nada disso corresponde aos fatos. O  próprio índice relata a percepção de corrupção por especialistas no assunto, que é algo totalmente subjetivo.  Uma reportagem sobre a controvérsia Transparência Internacional da Nova Zelândia pela rádio pública da Nova Zelândia relatou que a ONG  recebeu financiamento considerável de várias fontes do governo local, incluindo os equivalentes  da CIA e da NSA, o Serviço de Inteligência de Segurança e o Escritório de Segurança de Comunicações do Governo. O CEO da  ONG  defendeu este patrocínio, argumentando que as agências de espionagem “têm um forte interesse no combate à corrupção – essa é uma das suas principais questões, nas coisas que fazem”. Realmente , os serviços de inteligência ocidentais têm se concentrado fortemente no “combate à corrupção” nos últimos anos. O  objetivo é armar a questão para demonizar e desestabilizar governos “inimigos” e talvez até fomentar a mudança de regime. Frequentemente também, a Transparência Internacional tem desempenhado um papel de destaque nesses esforços.

Isso sem falar do Programa de Defesa e Segurança da TI, que já foi financiado pela OTAN e por vários governos ocidentais. Desde então, apesar de não gerar muita polêmica na mídia, tornou-se uma divisão autônoma da TI, com seu próprio site, emitindo um fluxo constante de relatórios sobre questões de corrupção no setor de defesa internacional.

O Perigo das ONGS

A constituição de ONGS geralmente é apresentada como um desejo de participação da população na vida política e social, sendo apontada como um índice de democracia. Nada mais inverídico. As ONGS são organizadas geralmente com recursos externos, cujas fontes são as instituições camufladas da CIA como o famoso NED (National Endowment for Democracy)  e Fundações criadas por milionários  norte-americanos ou Europeus cujo maior exemplo é George Soros e sua Fundação Open Society que atua globalmente para garantir  a defesa dos interesses do imperialismo norte-americano. A organização opera em mais de 120 países e seu orçamento total em 2020 foi de US$ 1,2 bilhão. De acordo com o Instituto Monte Castelo  a  Fundação Open Society,  entre 2016 e 2021, distribuiu  75,2 milhões de dólares, ou 341 milhões de reais  no Brasil. Veja a lista completa das instituições beneficiadas em:  https://montecastelo.org/lista-completa-das-organizacoes-financiadas-por-george-soros. Em 2022 a Fundação destinou  $94.4 milhões de dólares para a América Latina e Caribe, perfazendo 7,1% de seu montante global distribuído.

No Brasil existem aproximadamente 815.676 ONGs,  embora é difícil saber  quais são os recursos que obtém e de que fonte. Não há um registro central, nem dados detalhados de recepção de recursos e atividades realizadas. As ONGs, no entanto, representam uma ameaça permanente à democracia nos países em que atuam. Por que  quase todas usam   recursos estrangeiros, acabam por desenvolver vínculos com os países que as financiam, e principalmente submetimento às ideologia e interesses das fontes de recursos, que passam a ser questão de vida ou morte para seus membros. Na medida que o financiamento é em moeda estrangeira seria relativamente fácil para o governo rastreá-las e   fiscalizar o seu funcionamento.

É conhecido o papel que as ONGs tiveram no Euromaidan, que foi o movimento  que possibilitou o golpe de Estado na Ucrania, cujo governo foi derrubado em 2014 e substituído por governos fascistas que culminaram com a “eleição” de Zelenski  fortemente suportado por batalhões nazistas. Foi o caso também da Nicarágua, cujo governo sofreu tentativa de golpe em 2018 e também em 2021, quando teve que prender várias lideranças política que estavam recebendo recursos do exterior não declarados para promover uma mudança de regime no país. Posteriormente estas lideranças foram deportadas para os EUA, sua verdadeira pátria.  Outro caso  onde as ONGs  tiveram um papel praticamente único, foi o movimento na Georgia das ONGs contra uma lei que obrigava estas organizações a registrarem a origem dos recursos externos que recebiam. A rebelião se transformou em mais uma tentativa de golpe de estado que só não ocorreu devido a atitude firme do governo na repressão ao movimento e à retirada do projeto de lei do parlamento georgiano.

Um exemplo de controle rígido das ONGs que tem dado certo é o adotado pela Federação Russa. Não é à toa que neste pais os movimentos de rua contra o governo nunca prosperaram. O país exige o registro das ONGs e toda aquela que receber recursos estrangeiros é obrigada a declarar em seus meios de comunicação a condição de “agente estrangeiro”. Um exemplo é a própria Transparência Internacional, que foi considerada pelo Ministério Público russo “não desejável”, que é o caminho para seu banimento país de outras ONGs semelhantes.

Alguns acusam estes países que tomaram medidas justas contra as ONGs como regimes autoritários. Não é por essa razão, de um controle soberano das ONGs e a proibição de instalação no país de organizações que recebem recursos do exterior para derrubarem os governos democráticos e progressistas, que deve-se considerar o regime autoritário. No caso destes países não se tem notícias de  lotarem as prisões  com trabalhadores, camponeses  sem nenhuma acusação ou processo legal como no Brasil. Isso ficou claro na Nicarágua, cujos “presos políticos” libertados nos EUA eram todos brancos, bem vestidos e alimentados. Ninguém saiu da prisão com as marcas de torturas ou violências características das prisões brasileiras. É preciso que o Governo Lula adote uma posição firme, investigando e punindo os crimes da Transparência Internacional Brasil na sua  associação com os criminosos da operação Lava jato. É também necessário que se adote uma legislação  que impeça que proliferem essas verdadeiras ervas daninhas, que sob a capa de luta contra a corrupção ameaçam a combalida democracia brasileira. Se não fizer isso o governo poderá ser derrubado por essas ONGs  criadas pelos governos imperialistas ou pelos milionários que querem manter seus milhões à custa da fome e da miséria em nossos países da América Latina.